Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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REQ 3229/2017
18/12/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. -
REQ 3228/2017
18/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o percentual e o valor arrecadado e a ser arrecadado a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os Materiais Escolares produzidos no Distrito Federal e comercializados em qualquer de suas Regiões administrativas: -
REQ 3227/2017
18/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações sobre o número de nascimento no Distrito Federal, relativos aos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017. Bem como a taxa de crescimento populacional prevista para os exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021. -
REQ 3226/2017
18/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 08 de fevereiro de 2018, em Comissão Geral para debater a regularização e infraestrutura do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia/DF. -
REQ 3225/2017
18/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 854, de 2016. -
REQ 3224/2017
18/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 917, de 2016. -
PL 1885/2018
14/01/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 123.526.830,00. -
PL 1884/2018
14/01/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.412.744.715,00. -
REQ 3232/2018
14/01/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária de hoje, dia 15 de janeiro de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3231/2018
14/01/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos projetos aprovados na sessão extraordinária de hoje, 15 de janeiro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3233/2018
14/01/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal - SEPLAG - que responda aos quesitos abaixo elencados, todos relativos aos servidores da Vigilância Sanitária. -
REQ 3234/2018
14/01/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados, todos relativos aos servidores da Vigilância Sanitária. -
REQ 3235/2018
14/01/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de Fevereiro de 2018 às 19h, no Auditório Lindberg Cury da Câmara Legislativa, para debater a situação do gradeamento dos edifícios localizados no Cruzeiro Novo ante a ameaça de retirada das grades. -
REQ 3237/2018
31/01/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de Fevereiro de 2018 às 19h, no Auditório do Colégio CIMAN, localizado na Área Octogonal SUL 1/4, Brasília, para debater a situação do gradeamento dos edifícios localizados no Cruzeiro Novo ante a ameaça de retirada das grades. -
PR 59/2018
31/01/2018
Mesa Diretora
Extingue a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos deputados distritais. -
MO 887/2018
31/01/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA À SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA PRISCILA KATLEEN PELO DESEMPENHO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 886/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Manifesta repúdio à Resolução nº01, de 29 de janeiro de 2018 do Conselho Federal de Psicologia. -
MO 885/2018
31/01/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Mestre Valuilton Gonzaga da silva pelo excelente desempenho nas artes marciais. -
REQ 3239/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle-CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transporte Coletivos de Brasília - TCB, sobre as metas estabelecidas no Plano Plurianual - PPA. -
REQ 3241/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre o faturamento das linhas de ônibus. -
REQ 3243/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre a relação de funcionários. -
REQ 3244/2018
31/01/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 30 de agosto de 2018, às 15h00, para debater as condições de trabalho e infraestrutura do sistema Socioeducativo do Distrito Federal -
REQ 3236/2018
31/01/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal o fornecimento de cópia dos estudos e dados estatísticos sobre acidentes de trânsito que embasaram a edição da Ordem de Serviço nº 115, de 24 de novembro de 2017 editada pelo DER. -
REQ 3238/2018
31/01/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2018, às 10h00, em comemoração ao Dia do Servidor de Trânsito. -
REQ 3240/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre os contratos de aluguéis das garagens de sua propriedade. -
REQ 3242/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre o descumprimento da Lei Complementar nº 131/2009. -
PL 1886/2018
31/01/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a gratuidade da tarifa em estacionamentos privados aos veículos automotores utilizados por Idosos e Pessoas com Deficiência. -
PL 1887/2018
31/01/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a implantação do programa 'Bueiro Inteligente' no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1888/2018
31/01/2018
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o uso de espaços físicos Ociosos do Governo do Distrito Federal. -
PL 1889/2018
31/01/2018
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a cassação de licença ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito. -
PL 1890/2018
31/01/2018
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece critérios e condições para destinação de bicicletas apreendidas pelas Delegacias de Polícia do Distrito Federal.' -
PL 1891/2018
31/01/2018
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece que hospitais e maternidades ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1892/2018
31/01/2018
Deputado Agaciel Maia
'Institui no Calendário de Eventos, o Dia do Detetive Particular no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1893/2018
31/01/2018
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a reparação após afixação de cartazes nas paradas ou abrigos para passageiros de ônibus no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 345/2018
31/01/2018
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IBRAHIM ABU EL-HAWA. -
PDL 344/2018
31/01/2018
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Leany Barreiro de Sousa Lemos. -
IND 13016/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INFANTIL DA QUADRA SQN 313, RA - I. -
IND 13015/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA SQN 402, RA - I. -
IND 13014/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQN 410, R - I -
IND 13013/2018
31/01/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DAS QAUDRAS 508/708 NORTE, RA - I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento