Projetos e outras Proposições
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PL 1749/2005
28/02/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.175 DE 29 DE JULHO DE 1996, PUBLICADA NO DODF Nº 146 DE 30 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1727/2005
15/02/2005
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003. -
PL 1739/2005
21/02/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS ORGANISMOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1726/2005
15/02/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS IDOSOS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1747/2005
23/02/2005
Deputado Odilon Aires
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ECONÔMICO DO PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1725/2005
15/02/2005
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA EDUCAÇÃO - PRÓ - EDU, DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1745/2005
23/02/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NA REDE INTERNA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS DOS IMÓVEIS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1744/2005
23/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PARA ACONDICIONAR PRODUTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1743/2005
23/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
GARANTE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1742/2005
23/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE MINAS GERAIS. -
PELO 32/2005
15/02/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 33/2005
28/02/2005
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10, $ 2º, 19 X; 60 VII, XIV E XXIV; 64 I; 71$ 1º IV; 105, PARÁGRAFO ÚNICO; 106; 107 $ 2º, 110 E 365, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 423/2005
23/02/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉCTOR VALVERDE SANTANA. -
REQ 1766/2005
28/02/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1747/2005. -
REQ 1767/2005
28/02/2005
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 2005. -
REQ 1764/2005
28/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 420/2005 -
REQ 1729/2005
23/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO,COM O PRESIDENTE DA CEB,DE QUESTÕES QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO,O ALCANCE DAS FINALIDADES,AS PERSPECTIVAS,OS DESAFIOS E O PAPEL SOCIAL DA COMPANHIA DE BRASÍLIA-CEB -
PR 100/2005
07/03/2005
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PRÊMIO MULHER TRABALHADORA. -
PDL 418/2005
15/02/2005
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR JANIO FABIO MACHADO LESSA. -
PR 101/2005
08/03/2005
Deputado Odilon Aires
CRIA O PRÊMIO MULHER CIDADÃ PARA HOMENAGEAR LÍDERES QUE SE DESTACAM NO DISTRITO FEDERAL EM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, NO SERVIÇO PÚBLICO, EM INICIATIVAS EMPRESARIAIS, NAS AÇÕES COMUNITÁRIAS, SINDICALISMO, COOPERATIVISMO OU VOLUNTARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 419/2005
15/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO PROFESSOR CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO. -
PDL 420/2005
15/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA O DECRETO Nº 25.191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2004, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1723/2005
15/02/2005
Poder Executivo
CRIA UNIDADES ORGÂNICAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADOS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 421/2005
23/02/2005
Deputado Wilson Lima
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.658, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, NO QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 52 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. -
PDL 422/2005
23/02/2005
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR GERARDO CARNEIRO DE AGUIAR. -
PDL 424/2005
28/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO ARQUITETO NAURO ESTEVES. -
PDL 425/2005
07/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF -
PDL 426/2005
08/03/2005
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA O DECRETO Nº 25.589, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2491/2005
15/02/2005
Deputado Odilon Aires
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO SEVERINO CAVALCANTI, PELA CONQUISTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. -
PDL 427/2005
08/03/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO MAJOR QOPM ROBMILSON ARAÚJO DE LIMA. -
MO 2492/2005
15/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA CEILÂNDIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2493/2005
15/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA - PP, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL. -
MO 2494/2005
23/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO RESTAURANTE TABULEIRO, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2495/2005
23/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2496/2005
23/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ATLETA SAMUEL SOUZA DIAS - O TIMBÓ - PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE JIU-JITSU NACIONAIS E INTERNACIONAIS. -
MO 2497/2005
23/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SOLDADO PAULO DIAS DO NASCIMENTO FILHO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2498/2005
23/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO GRUME-ROOM RESTAURANTE, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2499/2005
15/03/2005
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DOUTOR CLÁUDIO LEMOS FONTELES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL E AO PAÍS. -
MO 2500/2005
28/02/2005
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA À CÃMARA DOS DEPUTADOS, VOTOS DE APOIO A QUE SE CONCEDA PERCENTUAIS DE AUMENTO COMPATÍVEIS AOS PARLAMENTARES FEDERAIS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. -
MO 2501/2005
02/03/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASILIA.