Projetos e outras Proposições
150.471 resultados
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IND 7828/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
IND 8045/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio do DETRAN - DF, a instalação de faixa de pedestres em frente a Escola Classe 12 em Taguatinga Norte -
IND 8044/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio do DETRAN - DF a instalação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Ensino Médio Ave Branca - CEMAB, em Taguatinga Sul. -
IND 7829/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que viabilize a regularização fundiária da Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 295/2025
10/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Francisco Job Neto. -
PDL 305/2025
15/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Jussara Santa Cruz de Almeida. -
PDL 299/2025
10/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Lídia Maria Albuquerque Nunes. -
IND 8299/2025
04/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
PLC 69/2025
09/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, que "Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF e dá outras providências". -
IND 7832/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a troca do abrigo da parada de ônibus da 1ª Avenida Norte, na altura na QN 206, Área Especial, Conjunto 02, em Samambaia. -
IND 7833/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na altura da passarela do SHCES 105, no Cruzeiro. -
IND 7834/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um papa-entulho em Sobradinho II. -
IND 7835/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus das linhas que atendem Santa Maria. -
IND 7836/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da QNO 13, na Ceilândia. -
IND 7844/2025
14/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a revogação da Portaria nº 1.221/2023, para suspender o controle eletrônico de frequência dos servidores. -
REQ 1958/2025
10/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Autismo e Canabis: O acesso a terapia cannabica a pacientes com Transtorno do Espectro Autista no Distrito Federal", a ser realizada no dia 22 de abril de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1956/2025
09/04/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de abril de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre os mecanismos de “controle de acesso” das escolas públicas do Distrito Federal. -
IND 7830/2025
09/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que providencie, com urgência, o conserto do equipamento de radioterapia do Hospital de Base, bem como providencie a rápida compra de mais aparelhos. -
MO 1254/2025
09/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis -
IND 7850/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 298/2025
10/04/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Bernadeth Gomes dos Santos. -
IND 7851/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a regularização na entrega de correspondências, com a implantação de um centro de distribuição, na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 301/2025
14/04/2025
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Silvio Batista Magalhães -
REQ 1963/2025
14/04/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Civil do Distrito Federal -
IND 7841/2025
14/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implementação de iluminação pública na região Green Park em São Sebastião - RA XIV. -
REQ 1960/2025
14/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada do PL nº 1069, de 2024, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Valorização e Conscientização a Maternidade Atípica. -
PL 1680/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre o reconhecimento da fissura lábiopalatina como deficiência no âmbito do Distrito Federal e assegura os direitos previstos na legislação aplicável às pessoas com deficiência -
MO 1256/2025
14/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis -
PLC 70/2025
10/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que "reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências". -
IND 7852/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 305, em Samambaia. -
IND 7853/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Chácara 54, Conjunto 04/05 do SHA, na Arniqueira. -
IND 7839/2025
14/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, promova a Pavimentação da Marginal 290, sentido Valparaíso / Gama até a 371 que liga o Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 7854/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto A da Quadra 02, na Candangolândia. -
IND 7856/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Itapoã. -
PL 1689/2025
15/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Auxiliar de Atividades Educativas, no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7855/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Avenida Contorno, especialmente na ciclovia que passa atrás da QE 26, no Guará. -
IND 7838/2025
14/04/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Avenida Central, Conjunto 03, no estacionamento localizado em frente à unidade do laboratório Sabin, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 7837/2025
14/04/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, providências para a instalação de lâmpadas de LED na Rua Trapiá, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 1966/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito da concessão de licenças e autorizações especiais para comércio ambulante em eventos -
IND 7840/2025
14/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governo do Distrito Federal que os pagamentos devidos aos Educadores Sociais Voluntários sejam efetuados considerando como valores devidos os dias referentes a feriados, ponto facultativo, sábados e domingos; bem como que o pagamento se dê até o quinto dia útil do mês subsequente ao dos serviços prestados.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento