Projetos e outras Proposições
151.435 resultados
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IND 7804/2025
07/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Reitoria pro tempore da Universidade do Distrito Federal (UnDF) a imediata instituição de processo de escolha da Administração Superior da entidade. -
IND 7777/2025
03/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes em Santa Maria. -
IND 7788/2025
07/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação entre o Residencial Villa Di Franco e o Residencial Pop House Estação, localizados na QR 120, conjunto 5 de Samambaia Sul - RA XII. -
IND 7805/2025
07/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Seduh que, na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, seja preservado o Córrego Crispim. -
PL 1681/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Festival da Cachaça de Brasília”, a ser realizado anualmente no mês de maio. -
PL 1671/2025
07/04/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Educação, em fornecer mesas educacionais adaptadas para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 7780/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ginásio de esportes da QR 301, em Samambaia. -
PL 1677/2025
07/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Enfermeiro Esteta a ser comemorado anualmente no dia 30 de março. -
IND 7781/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 350, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã. -
IND 7782/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 207, em Santa Maria. -
IND 7783/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres nas imediações do cruzamento da Rua 37 Sul com a Avenida das Araucárias, em Águas Claras. -
IND 7784/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Roriz, no Gama. -
IND 7785/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 1.029 e 1.033, em Samambaia. -
IND 7786/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores, roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas QRs 1.029 e 1.033, em Samambaia. -
REQ 1945/2025
03/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 215 de 2023. -
IND 7787/2025
07/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a restauração da iluminação em postes da QNN 11 de Ceilândia - RA IX. -
REQ 1952/2025
07/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito dos afastamentos de trabalhadores por motivos de saúde nas empresas públicas do Distrito Federal -
REQ 1946/2025
03/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada do PL nº 1.000, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. -
REQ 1947/2025
03/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada do PL nº 1.420, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 1948/2025
03/04/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao 31º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda -
IND 7806/2025
07/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Seduh que, na revisão do PDOT, a poligonal da futura Zona A do Setor Habitacional Dom Bosco não seja destinada à oferta habitacional, de modo a ser ambientalmente preservada. -
REQ 1964/2025
14/04/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao dia “S” de valorização e reconhecimento do Serviço Nacional do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) -
REQ 1949/2025
07/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal sobre a Sala Martins Pena do Teatro Nacional Cláudio Santoro. -
IND 7796/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QR 427, em Samambaia. -
IND 7797/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto I da Quadra 01 do Setor Norte, no Gama. -
IND 7798/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da CSB 06, em Taguatinga. -
IND 7799/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Quadra 26 do Buritis IV, em Planaltina. -
IND 7800/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da Quadra 14, em Sobradinho. -
PDL 322/2025
20/05/2025
Deputado Chico Vigilante
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Heraldo Pereira -
MO 1251/2025
08/04/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 1950/2025
07/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.089, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para análise de mérito. -
IND 7807/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um parquinho infantil na QR 123, em Samambaia. -
IND 7808/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Rua 37 Norte, em Águas Claras. -
IND 7809/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da EPPN, na altura da QI 04, no Lago Norte. -
IND 7810/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 115, no Recanto das Emas. -
IND 7811/2025
08/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na SQS 303, na Asa Sul. -
IND 7795/2025
07/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a troca dos abrigos das paradas de ônibus de Samambaia. -
PL 1673/2025
07/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do agressor em casos de violência ou ameaça doméstica contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1674/2025
07/04/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a guarda responsável de animais silvestres no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 296/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Halmélio Alves Sobral Neto
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento