Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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IND 12648/2017
21/11/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE NOMEIE OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTROS RESERVA PARA AS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E POLICIAL CIVIL DO DF (PAPILOSCOPISTA POLICIAL E PERITO MÉDICO-LEGISTA)'. -
IND 12644/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO QUADRO EFETIVO DE MÉDICOS E REPOSIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12641/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12638/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12642/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, PROMOVER A LIMPEZA E A INFRAESTRUTURA DO PARQUE ECOLÓGICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12640/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12639/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 12645/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 12646/2017
21/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COSNTRUÇÃO DE UMA CRECHE,NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 1807/2017
31/10/2017
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2018, e dá outras providências. -
PL 1842/2017
22/11/2017
Deputado Agaciel Maia
'PROÍBE' o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1841/2017
22/11/2017
Deputado Agaciel Maia
'TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE ASSENTOS ADAPTADOS À POPULAÇÃO OBESA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 3165/2017
22/11/2017
Deputado Chico Leite
Requer, nos termos dos arts. 154 e 155 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei nº 1478/2017, 1440/2017, 1373/2016 e 787/2015 sejam apensados ao Projeto de Lei n° 610/2011 e passem a tramitar conjuntamente com este último e demais Projetos de Lei já apensados, uma vez que todos são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. -
IND 12627/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12628/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A MELHORIA DA CAPTAÇÃO PLUVIAL NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12629/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12630/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA, PARA USO DE IDOSOS, NA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12631/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12632/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL DE AREIA NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12633/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12634/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAs, NA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
IND 12689/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI -
IND 12660/2017
22/11/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE N° 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF. -
IND 12661/2017
22/11/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 12662/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA PISCINA, PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA E FISIOTERÁPICAS, COM GARANTIA DE USO PELOS IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12690/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO,A REGULARIZAÇÃO DO 3º PAVIMENTO DO CRUZEIRO CENTER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
IND 12691/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO, VISANDO ATENDER ADEQUADAMENTE TODOS O MORADORES DO CRUZEIRO, RA-XI E SUDOESTE OCTOGONAL RA XXII. -
IND 12663/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12692/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
IND 12664/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO, NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, - RA XI. -
IND 12665/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO 3° PAVIMENTO DO CRUZEIRO CENTER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
IND 12666/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE AREIA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12693/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - LONA CULTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
IND 12667/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA - XI. -
IND 12694/2017
22/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
IND 12668/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI. -
IND 12669/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CRUZEIRO NOVO - RA XI. -
IND 12695/2017
22/11/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12696/2017
22/11/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CRUZEIRO NOVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12670/2017
22/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS DE REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DO CRUZEIRO CENTER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento