Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
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IND 3619/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de Esportes , PEC e Iluminação da QR 205, na Região Administrativa de Santa Maria XIII -
REQ 928/2023
10/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 643 de 2023. -
IND 3620/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da energia em Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II -
REQ 929/2023
10/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 651 de 2023. -
IND 3622/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na AC 200, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 672/2023
10/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 6.381, de 23 de setembro de 2019, que dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade. -
PL 667/2023
10/10/2023
Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Mês em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. -
PLC 33/2023
10/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.” -
REQ 931/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da entrega de autoteste para parceiros, nos casos de profilaxia pré-exposição em razão de HIV. -
IND 3624/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes da QR 202, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3623/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a roçagem do mato alto próximo a linha do metrô, entre as quadras 17, 18 e 19 Sul, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
PLC 32/2023
10/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE". -
PL 666/2023
10/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal. -
IND 3625/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração de Taguatinga, promova a construção de Academia para Terceira Idade na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 3627/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de tampas nas bocas de lobo na QR 100, Conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3626/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a Operação Tapa Buraco na entrada da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 3628/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 117, conjunto “S”, Santa Maria Norte, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3629/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QNN 05, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3630/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que promova a Construção de Estacionamento Externo no Posto de Saúde da QI 21/23 do Lago Sul, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PDL 55/2023
10/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello. -
IND 3635/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e lixo, localizado em frente à residência na Quadra 209, conjunto J, casa 22, Região Administrativa de Santa Maria RA XIII. -
PL 733/2023
31/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Podólogo. -
IND 3632/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a Operação Tapa Buraco na Quadra 7 Conjunto A, Setor Sul, da Região Administrativa do Gama - RA II -
REQ 937/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 3457/2023 -
IND 3631/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza e remoção de entulhos na QR 308, Conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 426/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes projetos relacionados à saúde mental desenvolvidos em escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 680/2023
17/10/2023
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui o Dia da Maratona do Correio Braziliense, 21 de abril, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
IND 3633/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção das bocas de lobo na QR 417, Conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 425/2023
10/10/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. -
IND 3634/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Quadra 502, Conjunto 2, do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
PDL 57/2023
10/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Ex-Primeira-Dama do Brasil Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro -
IND 3637/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra QN 12C, Conjunto 3, da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 3691/2023
17/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, a distribuição gratuita de água potável em pontos estratégicos pelo Distrito Federal em caráter emergencial em razão da atual onda de calor e seca. -
IND 3636/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização do Centro Comercial da Quadra 13, no Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II -
REQ 932/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos cargos da Secretaria de Estado de Saúde que especifica. -
PL 711/2023
24/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui normas para acesso de cães de grande porte aos parques mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 427/2023
10/10/2023
Deputado Iolando
Requer moção de repúdio à falta de ação do Governo Federal diante da seca no Norte e Nordeste do Brasil -
IND 3638/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização dos Parques Infantis do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3639/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a limpeza e remoção de entulhos na Quadra 116, Conjunto 2, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
PDL 59/2023
31/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Arcebispo Ordinário Militar do Brasil Dom Marcony Vinícius Ferreira.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento