Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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IND 12597/2017
15/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE Nº 03 QNM 15 - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX -
IND 12598/2017
15/11/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 205 E PAVIMENTAÇÃO DA DF 326, QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO COM A FERCAL - DF. -
IND 12591/2017
15/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 13 EQNM 24/26 - CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12561/2017
15/11/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA ADJUNTA DO TRABALHO, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH DO DISTRITO FEDERAL, QUE A FABRICA SOCIAL PASSE A PRODUZIR OS IMPRESSOS UTILIZADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NOS MOLDES PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
IND 12560/2017
15/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO ÍNDIO PARANOÁ, NO TREVO RADIAL DAS MANSÕES INTEGRADAS (MIS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 12577/2017
15/11/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA ADJUNTA DO TRABALHO, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH DO DISTRITO FEDERAL, QUE A FABRICA SOCIAL PASSE A PRODUZIR O ENXOVAL CONSTITUÍDO PELAS ROUPAS HOSPITALARES UTILIZADAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NOS MOLDES DE TECIDOS E PEÇAS PADRONIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
MO 864/2017
20/11/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - ZOO, em comemoração aos 60 anos, os servidores que menciona. -
REQ 3157/2017
20/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
PL 1829/2017
20/11/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel na Região de Brasília - RA I. -
REQ 3158/2017
20/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB. -
REQ 3156/2017
20/11/2017
Deputado Prof. Israel
Requer que os Projetos de Lei n° 1478/2017, 1440/2017, 1373/2016 e 787/2015 sejam apensados ao Projeto de Lei n° 610/2011 e passem a tramitar conjuntamente com este último. -
REQ 3159/2017
20/11/2017
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de dezembro de 2017, às 10h, no Plenário, em comemoração aos 20 anos da Igreja Ministério Ceifa. -
REQ 3160/2017
20/11/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH/DF. -
REQ 3161/2017
20/11/2017
Deputado Joe Valle
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle pela Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalização a implementação e cumprimento da Lei N° 5.418, de 24 de novembro de 2014 que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
REQ 3162/2017
20/11/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no auditório às 10h30m, discutir sobre o assunto de um setor que viabiliza o crescimento econômico da nossa cidade, mediante de investimentos em tecnologia impactando em outros setores; que proporciona bem-estar social. Com o tema 'Setor DE Tecnologias das Informação e comunicação - TIC, Mérito e prioridade na Matriz econômica do Distrito Federal. -
REQ 3163/2017
20/11/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. -
REQ 3164/2017
20/11/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 21 de novembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 861/2017
20/11/2017
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza os músicos e profissionais da música pela passagem do 'Dia do Músico'. -
MO 862/2017
20/11/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Diretores e Vice-Diretores da Escola Classe 50 de Taguatinga, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 863/2017
20/11/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Síndicos de Brasília, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 865/2017
20/11/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do Evento intitulado 'Ciclo de Debates' voltados ao Profissional da Fonoaudiologia. -
PL 1827/2017
20/11/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a distribuição de alimentação adequada ao aluno da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que necessita se deslocar para outra Região para frequentarem a escola. -
IND 12599/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA 08/10 AO LADO DO CEF 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12600/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADO A PODA DE ÁRVORES NA VIA LESTE DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
PL 1830/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Vaquejada. -
PL 1828/2017
20/11/2017
Deputado Julio Cesar
Institui a catalogação sugestiva em exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1826/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, ao contribuinte, que adotar judicialmente criança maior de 3 (três) anos de idade e dá outras providências. -
IND 12601/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DA QUADRA 03 DO METRÔ LOCALIZADA NA CEILÂNDIA - RA - IX. -
IND 12606/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CHÁCARA 131 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12602/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 10 CEILÂNDIA NORTE, RA - IX. -
IND 12607/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CHÁCARA 131 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1825/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.952, de 2017, que 'dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual', e dá outras providências. -
IND 12603/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR HABITACIONAL DO SOL NASCENTE, PRÓXIMO A CHÁCARA 34, CONJUNTO C, RA - IX. -
IND 12608/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE ENTULHOS NA CHÁCARA N° 139 DO SETOR SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12604/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DO SETOR 'O', RA - IX. -
IND 12605/2017
20/11/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DF-285. -
IND 12609/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1824/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Altera dispositivos da Lei nº 5.965, de 16 de agosto de 2017, que cria o Programa IPTU Verde, que dispõe sobre a redução no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU como incentivo ambiental destinado a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente. -
PL 1833/2017
20/11/2017
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre o aproveitamento de água proveniente de drenagem de infiltrações por bombeamento e de dispositivos de retenção de águas pluviais para retardo do escoamento superficial. -
PL 1831/2017
20/11/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n°5.281, de 24 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento