Projetos e outras Proposições
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MO 188/2003
04/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA A CASA DA BÊNÇÃO - IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 39 ANOS. -
REQ 404/2003
04/06/2003
Deputado Odilon Aires, Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA INDICAÇÃO Nº 230/2003 E DA INDICAÇÃO Nº 399/2003. -
REQ 372/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2003, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 374/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 535/2003. -
REQ 378/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2003. -
REQ 386/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2003. -
REQ 387/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 92/2003. -
IND 682/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADMINISTRADORA REGIONAL DE SANTA MARIA A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO ALAGADO, NOS FUNDOS DA GARAGEM DA VIAÇÃO PLANETA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 288, DE 03 DE JULHO DE 1992. -
REQ 389/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº114/03 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
IND 750/2003
04/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII. -
IND 749/2003
03/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO FINAL DO SETOR MILITAR URBANO. -
IND 704/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIA LIGANDO A AVENIDA DO SETOR DE OFICINAS DA M NORTE A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 391/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº.../2003, PROTOCOLADA NO DIA 27/05/2003, QUE 'SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA PASSAGEIROS NOS CARROS DO METRÔ/DF.' -
IND 747/2003
03/06/2003
Deputado Carlos Xavier
SOLICITA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE INFRA- ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O REINICIO DAS OBRAS DA DF 190. -
REQ 398/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO LEI Nº 512/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO. -
IND 703/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS NO SETOR DE OFICINAS DA M NORTE, BEM COMO NA AVENIDA LOCALIZADA EM FRENTE A ESSE EMPREENDIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 399/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3128/2002 E DO PROJETO DE LEI Nº 1886/2002. -
IND 746/2003
03/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO DE MESTRE D´ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 748/2003
03/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECERETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO GALPÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 402/2003
03/06/2003
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
IND 702/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE OFICINAS DA M NORTE, BEM COMO DA AVENIDA LOCALIZADA EM FRENTE A ESSE EMPREENDIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 745/2003
03/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE O BAIRRO DE MESTRE D`ARMAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
REQ 407/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DEBATER AS ACUSAÇÕES DO DEPUTADO PEDRO PASSOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL 'CAIXA PRETA' NA TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA. -
IND 701/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 184/2003
03/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA DE TURISMO - LÚCIA FLECHA DE LIMA, POR INCLUIR BRASÍLIA NA PAUTA DO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS DO MUNDO. -
IND 744/2003
03/06/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E O RECANTO DAS EMAS. -
IND 700/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA UM MELHOR APROVEITAMENTO DA ÁREA DO GINÁSIO BERNARDO SAYÃO COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E OUTRAS ATIVIDADES QUE OBJETIVEM QUALIFICAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO, NO SETOR M NORTE - RA III. -
MO 185/2003
03/06/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA SOLIDARIEDADE À DIREÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL GISNO, CUJOS MEMBROS, MESMO SINDICALIZADOS, VÊM SOFRENDO RETALIAÇÕES POR PARTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES, QUANTO AO PROCESSO SELETIVO DE MÉRITO, QUE RESULTOU NA NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DAQUELA INSTITUIÇÃO. -
IND 743/2003
03/06/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA QNN20, GUARIROBA , CEILÂNDIA -DF, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA PRAÇA DA VINCI. -
REQ 401/2003
03/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS: 'PICASSO NÃO PICHAVA' E 'ESPORTE À MEIA NOITE'. -
IND 699/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DAS ENTREQUADRAS 34, 36 E 38 DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 742/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS VIAS DO SETOR M NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
MO 186/2003
03/06/2003
Deputado Carlos Xavier
'APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELO PRÊMIO RECEBIDO EM PITTSBURG, ESTADOS UNIDOS, EM HOMENAGEM A PONTE JK'. -
IND 698/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 741/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-BELACAP A URGENTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE PARA ATENDER AO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES, EM OBJETO DE SERVIÇO, ENTRE A VIA ESTRUTURAL E O ATERRO CONTROLADO DO JÓCKEY. -
REQ 400/2003
03/06/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO GAY. -
IND 681/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA REGIÃOA DMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 2.592, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000. -
IND 697/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ/DF. -
PL 477/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000. -
IND 740/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA MONJOLO NO RECANTO DAS EMAS.