Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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IND 5225/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a restauração de ciclovia na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5189/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 7C, no Arapoanga. -
IND 5188/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais e recuperação asfáltica na Quadra 15 do Setor Leste, no Gama. -
MO 831/2024
04/06/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Químico. -
REQ 1448/2024
11/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2024, às 9h, no Plenário, em homenagem aos 19 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF. -
IND 5226/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural, Setor de Chácara em frente a Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF, ponto de referência: Vicinal 361, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5227/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a construção de moradia social, na área localizada abaixo da QNP 28 até a QNP 36 do Setor P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5228/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa do Guará - RA X.. -
IND 5187/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública na quadra de tênis de praia (beach tennis), no Parque Ecológico de Águas Claras. -
IND 5229/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco entre as quadras QSE 309 e 310, em frente a Madeireira Nacional na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1433/2024
05/06/2024
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear pessoas e instituições, que ao longo dos anos, contribuíram com o desenvolvimento da Região Rural Alexandre Gusmão - PICAG. -
MO 834/2024
04/06/2024
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 5230/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a poda de árvores no estacionamento do Centro de Saúde nº 06, localizada na Região Administrativa do Gama – RA-II. -
REQ 1435/2024
05/06/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES, informações quanto a previsão orçamentária quanto a projetos e construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Distrito Federal. -
IND 5235/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos na QSB3 de Taguatinga Sul. -
PL 1128/2024
06/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece critérios de relacionamento entre o Distrito Federal e as Cooperativas ou Associações de Catadores de Material Reciclável formado por pessoas de baixa renda, e dá outras providências. -
IND 5236/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos no Guará II. -
IND 5237/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos na Quadra 01 norte de Brazlândia. -
IND 5238/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos no Setor Central do Gama. -
IND 5239/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos em Samambaia. -
MO 835/2024
04/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas. -
IND 5243/2024
05/06/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS-DF, que fortaleça a Campanha de Conscientização sobre o Maio Laranja, bem faça valer o fiel cumprimento da Resolução nº 236, de 18 de maio de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA. -
PL 1129/2024
06/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Conscientização da Síndrome de Phelan-McDermid - PMS. -
IND 5231/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de entulhos na Quadra 25/25, Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5232/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Quadra 21, Etapa 19G, no Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5233/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, no Avenida São Francisco, Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V . -
IND 5234/2024
05/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 518, próximo ao conjunto N, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 1126/2024
04/06/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que “institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF”, e dá outras providências. -
IND 5186/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e na segurança no Parque Três Meninas, em Samambaia. -
IND 5221/2024
04/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 03, conjuinto 01 do Park Way. -
IND 5220/2024
04/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 05, conjuintos 07 e 08 do Park Way. -
IND 5185/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ParCães, espaços de convivência para cães e tutores, no Guará. -
IND 5219/2024
04/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento de lama asfáltica dos trechos que compreende o balão da quadra 06, até o balão da quadra 07 cojunto 13 do Park Way. -
IND 5184/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QS 16, no Riacho Fundo. -
REQ 1428/2024
05/06/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer informações acerca das publicações no site da Transparência do Governo do Distrito Federal. -
IND 5183/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na AR 17, Conjunto 12, entre as casas 12 e 13, em Sobradinho II. -
MO 836/2024
04/06/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos ativistas e servidores públicos que especifica pelos importantes trabalhos prestados à comunidade LGBTQIA+ do Distrito Federal. -
IND 5295/2024
11/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, providências para a implantação de linha de ônibus com o itinerário Sobradinho II - Setor de Indústrias Gráficas - SIG. -
IND 5294/2024
11/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Habitacional Buritizinho, QR 1, na Região Administrativa de Sobradinho II– RA XXVI. -
IND 5218/2024
04/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão da Colônia Agrícola KANEGAE nos estudos para a revisão do PDOT, visando a regularização da referida área, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento