Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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MO 416/2023
28/09/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em homenagem ao "Dia do Profissional de Administração". -
PL 648/2023
03/10/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a Carteira de Exercício Profissional do Empresário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 919/2023
03/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública Externa, em defesa da construção da sede da Escola Parque da Natureza de Brazlândia – EPNBraz, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, às 19h, no Centro de Educação Profissional Escola Técnica Deputado Juarezão, localizada na Quadra 34, Lote 4, Vila São José, em Brazlândia/DF. -
PL 643/2023
03/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa de Inclusão Digital para a Pessoa Idosa e dá outras providências -
IND 3607/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um Papa-lixo na região 26 de Setembro-DF. -
MO 413/2023
28/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos Influenciadores Digitais. -
MO 414/2023
28/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, por ocasião de sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde. -
REQ 910/2023
03/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de audiência pública para debater a reforma da Praça dos Eucaliptos, localizada em Ceilândia - RA IX. -
REQ 908/2023
03/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem, em razão da publicação da Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023. -
REQ 921/2023
04/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária. -
MO 415/2023
28/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Manifesta moção de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados para a Casa do Ceará, as pessoas que especifica. -
REQ 930/2023
10/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre os Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal. -
IND 3553/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de assegurar o transporte escolar aos estudantes residentes na ocupação "Horta Comunitária de Planaltina", situada no Setor Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI) -
PDL 50/2023
28/09/2023
Deputado Pepa
Concede título de cidadã Honorária de Brasília à Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão Hizim Ferreira. -
PL 684/2023
17/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Institui o Programa de Incentivos Fiscais pela utilização da Energia Solar no Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 19/2023
10/10/2023
Mesa Diretora
Denomina o refeitório da Câmara Legislativa do Distrito Federal de "José Rodrigues Oliveira". -
MO 417/2023
03/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Terceiro-Sargento do Corpo de Bombeiros do DF, João Pedro Barreto Cavalcante, matrícula 3053618, pelo trabalho social que tem realizado no Distrito Federal, em especial, por ministrar aulas gratuitas de Atendimento Pré-Hospitalar, o que certamente tem contribuído para salvar muitas vidas. -
PDL 51/2023
03/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Conselheiro Inácio Magalhães Filho. -
REQ 926/2023
05/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Programa Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD)", a realizar-se no dia 09 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 645/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa Proteção para a Vida (PPV/DF), no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas. -
PL 647/2023
03/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de táxi disponibilizar aos passageiros, antes do início do trajeto, ferramenta contendo informações prévias da corrida, e altera a Lei nº 5.323, de 17 março de 2014. -
IND 3545/2023
03/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, construa a sede permanente da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá. -
IND 3554/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a ampliação dos ônibus disponibilizados às linhas que atendem a Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
PL 642/2023
03/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 84.343.164,00. -
REQ 949/2023
17/10/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) sobre a contaminação por mercúrio das áreas de preservação ambiental da Estação Ecológica Águas Emendadas e da Serrinha do Paranoá -
IND 3576/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QN 12 A, Conjunto 05, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 3572/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na Vila Rabelo, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 3574/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da Quadra 201 e 301, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3568/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua 4C, na Região Administrativa de Vicente Pires - RAXXX -
REQ 911/2023
03/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 181/2019 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2019. -
IND 3567/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos entre a QNA 39 a QNA 55, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 3570/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 24 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3571/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 202, Conjunto J, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3569/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a roçagem do mato alto na Quadra 23 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3566/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a manutenção da boca de lobo na QNR 4, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 3573/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 303, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3577/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 310, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 649/2023
03/10/2023
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste. -
PDL 52/2023
03/10/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Engels Augusto Muniz. -
IND 3608/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública em Taguatinga-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento