Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
IND 202/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA URBANIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DE DIVERSAS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 201/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES QNQ E QNR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 123/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O AUMENTO DAS RONDAS OSTENSIVAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO PÓLO JK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 200/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DE ACESSO ENTRE A QNL E SAMAMBAIA ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 133/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 206/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO,ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NAS EQNN 4/6,17/19,19/21 E 20/22,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 138/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 207/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇAO DO SHOPPING DA CEILÂNDIA ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 159/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RA DO ITAPOÃ - RA XXVIII -
IND 158/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 157/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII -
IND 156/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DF, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER E O INCENTIVO A ATIVIDADES DESPORTIVAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII -
IND 194/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPLETIVO NOTURNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV. -
IND 164/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO DF, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 195/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE DE FORMA A OFERECER O ATENDIMENTO DE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS A POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV. -
IND 233/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII E RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 257/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE 24 HORAS DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 204/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CEILAMBÓDROMO E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DA LEI Nº 3771/2006 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 148/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DF, QUE PROMOVA A CONSOLIDAÇÃO DO PRÓ-DF, COM A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 241/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII E RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 256/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII E RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 203/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS,UTILIZANDO A ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 205/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER E QUADRAS POLILESPORTIVAS E,EM ESPECIAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 3/5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 193/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 243/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 242/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 240/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENT OSOCIAL E TRABALHO DO DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 239/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO I E A CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DO RIACHO FUNDO II, REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII E RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 238/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO DF, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL E AGROPECUARIO, POR MEIO DA CRIAÇAO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CREDITO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE EMPREGO E A MELHOR DISTRIBUICAO DE RENDA, NAS REGIOES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII E RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 259/2007
06/02/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA O ENCAMINHAMENTO AO SR. GOVERNADOR DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE. -
IND 258/2007
06/02/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NAS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
IND 118/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 216/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 121/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 74/2007
06/02/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ARTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL EM CLÍNICAS PEDIÁTRICAS OU CASAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV OU DE CÂNCER E EM ASILOS PÚBLICOS. -
IND 255/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 272/2007
06/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE OSÓRIO BACCHIN. -
PL 48/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 87/2007
12/02/2007
Poder Executivo
TRANSFORMA EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI AS PARCELAS PERCEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E CRIA A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA-PRÊMIO. -
REQ 43/2007
12/02/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DAS DENÚNCIAS VINCULADAS NO JORNALISMO LOCAL DA TV GLOBO E RÁDIO CBN, DA PRÁTICA DE FALSA APLICAÇÃO DE INSETICIDA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento