Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 3512/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento no número de paradas de ônibus ofertada no Setor Noroeste, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
IND 3514/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, promova a limpeza nas ruas da cidade da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 3515/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de mais um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3516/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento no comércio da quadra 107, localizado na Região Administrativa do Cruzeiro– RA XI -
MO 406/2023
26/09/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em homenagem ao "Dia do Profissional de Administração". -
IND 3517/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a manutenção da rede de esgoto e o fornecimento de água potável na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI -
IND 3519/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, promova a instalação de um Posto Policial na entrada da Região Administrativa do Setor Complementar de Industria e Abastecimento - RA XXV -
PL 721/2023
25/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui faixa exclusiva para ciclistas nos parques do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 3520/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto no Condomínio Versalhes, localizado no Setor Contagem na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI -
IND 3518/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo no Condomínio Versalhes localizado no Setor Habitacional Contagem na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI -
IND 3537/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e do Parque localizados no Condomínio Versalhes, localizado no Setor Habitacional Contagem na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI -
IND 3415/2023
26/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação da estrada rural que interliga as vias DF-483 e VC-361, mais precisamente no trecho que especifica. -
IND 3532/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a manutenção das bocas de lobo na Quadra 09, Conjunto H, da Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
IND 3521/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra 304, próximo ao Hospital das Forças Armadas, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII -
IND 3528/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a pavimentação asfáltica da Via das Palmeiras, rua 12 e 13, da área rural do Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 3522/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil QC 03, da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
MO 407/2023
26/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e Programas que se destacam por suas atuações na promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactem os territórios que as escolas públicas se inserem. -
MO 405/2023
26/09/2023
Deputado Pepa
Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao então Soldado, hoje Cabo Eduardo Sousa Alves, Mat. 733.212/2, lotado no 14º Batalhão Planaltina-DF, morador de Planaltina, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA” em virtude da ocorrência na qual, juntamente com outro policial militar do estado de Goiás, logrou êxito em capturar os autores de um homicídio que aconteceu na data 02/01/2020 no módulo 25 da Estância 5, Região Administrativa de Planaltina - DF - RA VI. -
REQ 894/2023
27/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer regime de tramitação urgente ao Projeto de Decreto Legislativo 47/2023, que "Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental." -
IND 3523/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento no número de linhas de ônibus ofertada na Região Administrativa do Arapoanga – RA XXXIV -
IND 3526/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na SQS 103, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
IND 3472/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da SQS 103, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
IND 3473/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Monjolo, próxima a Favelinha 406, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
IND 3474/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV -
IND 3475/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa de Água Quente- RA XXXV -
IND 3476/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV -
IND 3477/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação da via que liga O Guará II ao Núcleo Bandeirantes, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X -
REQ 896/2023
27/09/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA no Distrito Federal. -
REQ 906/2023
27/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2023, às 09h30, no salão comunitário do Núcleo Bandeirante, para debater sobre a mudança no nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de "Ibaneis Rocha de Barros" -
REQ 892/2023
26/09/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 3.074/2022. -
IND 3478/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores no Condomínio Porto Seguro, localizado na Região Administrativa do Lago Norte- RA XVIII -
IND 3479/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Norte, promova a substituição da iluminação pública por LED no Condomínio Porto Seguro, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII -
IND 3480/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção da calçada pública entre o parquinho e a igreja São Camilo, localizada na SQS 304, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 3481/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Águas Claras – RA XX -
IND 3471/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção da calçada pública localizada na SQS 109, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 3470/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza de terreno baldio localizado na QR 204 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3428/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a limpeza da praça da QE 26 na Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 3420/2023
26/09/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que construa uma quadra de areia na Praça do Flamingo localizada em Águas Claras. -
IND 3439/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de um Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde - CERPIS, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3426/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização e instalação de cobertura na Quadra de Esportes entre o Conjunto 9 e 3, do Setor de Mansões da Região Administrativa de Samambaia - RA XII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento