Projetos e outras Proposições
150.799 resultados
150.799 resultados
-
PL 666/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 667/1992
18/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO DF, ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.213.760.000,00 (DOIS BILHÕES, DUZENTOS E TREZE MILHÕES E SESSENTA MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO DF. -
PL 667/1995
10/09/1995
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPRERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS-ICMS, INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 667/1999
18/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSO À BIBLIOGRAFIA DO EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 668/1992
18/11/1992
Deputado Carlos Alberto
ESTABELE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA PARA O MÚSICO, ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO, DA RENDA PROVENIENTE DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 668/1995
11/09/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE O COMÉRCIO LOCAL SUL E AS SUPERQUADRAS EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 668/1999
22/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DA UNIÃO DOS ESPORTES DE TAGUATINGA. -
PL 669/1992
18/11/1992
Deputado Benício Tavares
TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, O EXAME PRÉ NATAL DENOMINADO 'TORCHE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 669/1995
11/09/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUA AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL SUL DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 669/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG. -
PL 670/1992
18/11/1992
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS, LATERAIS E POSTERIORES AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 670/1995
11/09/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 670/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA DESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 671/1992
23/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 962.196.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 671/1995
11/09/1995
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CANDANGOLÂNDIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 671/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE CANOAGEM. -
PL 672/1992
23/11/1992
Deputado Geraldo Magela
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA ASA NORTE, EM ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL DAS QUADRAS SQN 213, SQN 414 E SCLN 414/415, COM OS LIMITES DEFINIDOS POR EMA POLIGONAL. -
PL 672/1995
11/09/1995
Deputado José Ramalho
ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 672/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO. -
PL 673/1992
23/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
CRIA, JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA (BRB), UMA LINHA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS POR PESSOAS FÍSICAS OU GRUPOS FAMILIARES LIGADOS A ECONOMIA INFORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 673/1995
11/09/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 673/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE GINÁSTICA. -
PL 674/1992
23/11/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA TAMANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 674/1995
11/09/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO USO RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 674/1999
18/08/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SUPERQUADRA OU QUADRA. -
PL 675/1992
23/11/1992
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MINERAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 675/1995
12/09/1995
Deputado Edimar Pireneus
CRIA O NÚCLEO RURAL QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, TRANSFORMA EM AGROVILA O POVOADO ALI EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 675/1999
23/08/1999
Deputado José Edmar
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS VENCIDOS NO PERÍODO QUE MENCIONA, RELATIVOS AO PREÇO PÚBLICO SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 676/1992
23/11/1992
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA, ESTABELECE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 676/1995
12/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DA VILA NOVA DIVINÉIA. -
PL 676/1999
23/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 677/1992
25/11/1992
Poder Executivo
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 677/1995
12/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
INSTITUI A TAXA DE LAUDO PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 677/1999
23/08/1999
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PATROCINAM EVENTOS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 678/1992
25/11/1992
Poder Executivo
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 678/1995
12/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REGULAMENTA O ART 5º, I E II DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 678/1999
23/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO GAMA. -
PL 679/1992
25/11/1992
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 679/1995
12/09/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 2ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, COM SEDE EM TAGUATINGA (RA III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 679/1999
23/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DAS CATEGORIAS INDEPENDENTES DE CEILÂNDIA - LECIC.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento