Projetos e outras Proposições
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MO 617/2014
12/05/2014
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Michel
Manifesta votos de apoio aos aprovados do concurso público regido pelo Edital nº 1 - Polícia Civil do Distrito Federal, cargo de Agente, de 1º de agosto de 2013, no sentido de que sejam matriculados no curso de formação da Academia de Polícia Civil do DF, aqueles considerados aptos, sem retificação do respectivo edital, nos termos da Portaria PCDF nº 13, artigo 63, parágrafo único. -
REQ 3268/2014
12/05/2014
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, no dia 27/05/2014, as 19:30hs, no Plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 3267/2014
12/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para discutir o cercamento de áreas publicas em lotes de habitação uni ou multifamiliar e de uso institucional no Distrito Federal. -
REQ 3265/2014
12/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS. -
REQ 3264/2014
12/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF. -
REQ 3262/2014
12/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. -
REQ 3261/2014
12/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Casa Civil do Distrito Federal. -
REQ 3263/2014
12/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. -
REQ 3266/2014
12/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Publica, para discutir sobre a carreira de técnicos e auxiliares da Educação - Assistência à Educação do Distrito Federal. -
REQ 3278/2014
13/05/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, no dia 19 de maio de 2014, às 19 horas, para homenagear aos 50 anos do SINDUSCON - DF. -
PL 1907/2014
12/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Institui programa de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica. -
PL 1906/2014
12/05/2014
Deputada Arlete Sampaio
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Bienal Brasil do Livro e da Leitura -
REQ 3272/2014
13/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de junho de 2014, para homenagear a Nova Diretoria da FEIPOL -
REQ 3286/2014
13/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a realização se Sessão Solene alusiva ao Dia do Estudante. -
PDL 263/2014
13/05/2014
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos,Presidente do Partido Socialista brasileiro-PSB. -
REQ 3269/2014
13/05/2014
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão Solene em 13 de junho de 2014,em comemoração a Semana da Bacia do Descoberto. -
REQ 3280/2014
13/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3281/2014
13/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3282/2014
13/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3283/2014
13/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3285/2014
13/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Brasília. -
REQ 3284/2014
13/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura Distrito Federal. -
PDL 261/2014
13/05/2014
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À ATLETA PAULA RENATA MARQUES PEQUENO -
PL 1909/2014
13/05/2014
Deputado Alírio Neto
Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Distrito Federal. -
REQ 3273/2014
13/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de dezembro de 2014,para comemorar o DIA DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 1908/2014
13/05/2014
Deputada Celina Leão
Garante ao consumidor o direito de livre escolha da oficina ao acionar a sua seguradora em caso de sinistro e dà outras providências. -
REQ 3274/2014
13/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de AGOSTO de 2014,para comemorar o DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO. -
REQ 3276/2014
13/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de novembro de 2014,para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 1910/2014
13/05/2014
Deputado Alírio Neto
Dispõe sobre o controle da eutanásia em cães portadores de Leishmaniose Visceral Canina no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3277/2014
13/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de setembro de 2014,para comemorar o Dia do Policial Civil Aposentado. -
REQ 3275/2014
13/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de dezembro de 2014,para comemorar o DIA DO PERITO CRIMINAL DA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 618/2014
13/05/2014
Deputado Rôney Nemer
Manifesta Votos de Louvor ao Brasiliense Lucas Moraes Ferreira Montadon,representante do Distrito Federal, pela vitória no Concurso Mister Brasil 2014 -
PDL 262/2014
13/05/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL-DPAC NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 3279/2014
13/05/2014
Deputado Olair Francisco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº18759/2014. -
REQ 3287/2014
13/05/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informções e vistas do Processo nº 121.000.285/2012 à Companhia de Planejamento do Distrito Federal-CODEPLAN. -
REQ 3271/2014
13/05/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de audiência pública para debater a questão do vínculo de trabalho médico junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal -
IND 19852/2014
13/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNN 08 CONJUNTO L,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 19885/2014
13/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QNN 10 CONJUNTO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19864/2014
13/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QNN 08 CONJUNTO B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19850/2014
13/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNN 10 CONJUNTO D,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento