Projetos e outras Proposições
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MO 125/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ONÉDIA ALVES DE OLIVEIRA. -
MO 126/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO SILVA. -
PDL 113/2003
14/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DENNIS LUIZ ALBUQUERQUE DE SEIXAS. -
IND 542/2003
14/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO RECREATIVO BERNARDO SAYÃO E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO, LOCALIZADO NA EQNM 36/38, SETOR 'M' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
REQ 361/2003
14/05/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 166/2003; Nº 167/2003; Nº 168/2003; 169/2003; Nº 170/2003 E Nº 171/2003. -
PL 426/2003
14/05/2003
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DA RODOVIÁRIA E RODOFERROVIÁRIA - ADPR. -
MO 107/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PATORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTOVÃO SANTANA NASCIMENTO. -
MO 108/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O SENHOR EULÁLIO JOSÉ DA SILVA LEMES. -
MO 109/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVANDA CARVALHO DUARTE. -
MO 110/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVANILDO LUCAS DE MACEDO. -
MO 111/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVENGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO HÉLIO CORRÊA VIANA. -
MO 112/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILTON NÉLIO FERREIRA DA SILVA. -
MO 113/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN VIANA E SILVA. -
MO 114/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANILDE DE SOUZA ARAÚJO. -
MO 115/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MACHADO RAMOS. -
MO 116/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA. -
MO 117/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO MARQUES OTERO. -
PL 427/2003
14/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
DETERMINA QUE SEJAM LACRADOS E NUMERADOS OS ENCERRANTES DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEL DOS POSTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL -
PL 429/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE 'CARRINHO DE BEBÊ' PELAS ADMINISTRAÇÕES DOS CENTROS DE COMPRAS. -
PL 435/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF -
PL 430/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN-DF. -
PLC 30/2003
14/05/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 433/2003
14/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, NOS VEÍCULOS QUE MENCIONA. -
PL 434/2003
14/05/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 31/2003
14/05/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 539/2003
14/05/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO A AGROVILA ENGENHO DAS LAGES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - E DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 32/2003
14/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DO LOTE Nº 6.580, DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUDOESTE - SAI/SO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 544/2003
14/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSERVA DO ACOSTAMENTO, A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, A ILUMINAÇÃO, E A SINALIZAÇÃO DA DF 001(EPCT), DO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO COLORADO AO LAGO OESTE. -
MO 104/2003
14/05/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FELIX TEIXEIRA. -
IND 543/2003
14/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA SITUADA NA EQNM 38/40, DO SETOR 'M' NORTE, EM FRENTE À PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 545/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 100, ENTRE AS QUADRAS CL 101 E CL 102, EM SANTA MARIA, DISTRITO FEDERAL. -
IND 546/2003
14/05/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN QUE TORNE OBRIGATÓRIA A VISITAÇÃO AOS CENTROS DE POLITRAUMATIZADOS OU SIMILARES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PELOS CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. -
IND 549/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE CATINGUEIRO, KM 2, NA CIDADE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - V' -
IND 550/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA E VILA DNOCS NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA - V'. -
IND 551/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DO CONDOMÍNIO BURITI SOBRADINHO III, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V. -
IND 552/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DO CONJUNTO B-6 DA QUADRA 02, NA CIDADE DE SOBRADINHO-REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V. -
IND 553/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DA AVENIDA CONTORNO, COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO SODESO AO SESI, PARA FINS DE LAZER DA POPULAÇÃO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, COM FEIRA DE ARTE E ARTESANATO. -
REQ 363/2003
14/05/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER QUE SEJA TORNADA SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMEMTAR Nº 238, DE 28 DE JULHO DE 1999. -
IND 554/2003
14/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V. -
IND 541/2003
14/05/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ESTÂNCIA IV, EM PLANALTINA.