Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 3364/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na QNN 24, Conjunto N, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3367/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, promova Policiamento Escolar na Escola Classe 48 do P. Sul, localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 3366/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo ao CEI 210, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
IND 3368/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Estação do Metrô de Ceilândia Norte, da Região Administrativa de Ceilândia RA IX. -
IND 3376/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil na QR 103, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
REQ 877/2023
20/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca da implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem. -
IND 3375/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização dos Parques Infantis do Sol Nascente, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII -
IND 3370/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil da Quadra 307, Região Administrativa de Samambaia XII -
IND 3371/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil na QR 210/310, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
IND 3374/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil da Quadra 508/510, Região Administrativa de Samambaia -
PL 661/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui a Política de Incentivo à Descentralização Produtiva e Comercial do Distrito Federal. -
IND 3391/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de academia pública na praça da AC 219, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA - XIII -
IND 3390/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na praça da AC 219, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 878/2023
20/09/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER. -
IND 3389/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Condomínio Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 403/2023
20/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, por ocasião de sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde. -
IND 3410/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a substituição de um poste de iluminação pública na quadra esportiva da AR 16, conjunto 4, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 3388/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais na quadra 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 879/2023
20/09/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer a Retirada de Tramitação do Requerimento 871/2023. -
MO 402/2023
20/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Ouvidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 3409/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a implantação de um abrigo de ônibus na BR-020, em frente ao condomínio Morada dos Nobres, próximo à passarela de pedestres, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 3387/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma praça na quadra 103, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3386/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil localizado na Rua 300 Lote 402, da Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 3385/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a Escola Classe 02, localizado no Setor Oeste, da Região Administrativa de Gama - RA II. -
IND 3384/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil localizado entre as Quadras 17 e Quadra 20 do Setor Oeste, da Região Administrativa de Gama - RA II -
REQ 900/2023
27/09/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater o planejamento de construção de novos hospitais e reforma dos já existentes. -
IND 3383/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Quadra 323 de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3382/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Praça e do Parque Infantil próximo a Quadra 511, Conjunto 02, da Região Administrativa do Recanto das Emas RA XV -
IND 3381/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra de Esportes na Área de Contagem, BR 020, DF 425, da Região Administrativa de Sobradinho RA V -
IND 3380/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, promova Policiamento Escolar no Centro De Ensino Fundamental CASEB, localizado 909 Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 3379/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização de Parque Infantil próximo a Chácara Nº136 do Setor Habitacional Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires RA XXX -
IND 3401/2023
26/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria na urbanização da quadra 501 de Samambaia - RA XII. -
IND 3378/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Rua 08, Chácara 328, Região Administrativa de Vicente Pires XXX -
PDL 47/2023
21/09/2023
Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental. -
REQ 897/2023
27/09/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" e ao "Dia dos Advogados Criminalistas" , a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 3377/2023
21/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra de Esportes da Quadra 204, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 3423/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil da Quadra 403, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 3399/2023
26/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na quadra 501 em Samambaia - DF. -
IND 3398/2023
26/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova serviço de manutenção à áreas de convivência da quadra 501 de Samambaia - DF. -
IND 3422/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com acessibilidade na W3 Norte
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento