Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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IND 517/2003
07/05/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 518/2003
07/05/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IDA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE EM FAMÍLIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL,NO CONDOMÍNIO PRIVE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 338/2003
07/05/2003
Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Rôney Nemer
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM O FIM DE PROPOR A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 511/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL, DA COMUNIDADE NOVA DIGNÉIA I E II, NA CIDADE DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
MO 86/2003
07/05/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AOS PARLAMENTARES:SENADORA HELOIZA HELENA- PT/AL, AO DEPUTADO BABÁ-PT/PA,LINDBERG FARIAS -PT/RJ E LUCIANA GENRO- PT/RJ, PELA DISCRIMINAÇÃP QUE SOFREM DE SEU PARTIDO NO CONGRESSO NACIONAL POR DISCORDAREM DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DÁ PREVIDÊNCIA. -
IND 510/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA RUA 07, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO-REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-V, SOBRADINHO.' -
IND 509/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 7, NA CIDADE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA- RA V. -
PL 401/2003
07/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERALE AS ENTIDADES RELIGIOSAS NOS TERMOS DO ART. 19, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 514/2003
07/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS COM A FAZENDA PÚBLICA LOCAL, NOS MOLDES DO REFIS CONTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 107, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E APROVADO RECENTEMENTE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. -
MO 88/2003
07/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - DURANTE O PERÍODO NOTURNO. -
IND 519/2003
07/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PRÓXIMA A QUADRA 109, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 520/2003
07/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA QUE VISE REDUZIR O CONTINGENTE DE ROEDORES NOS ARREDORES DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
MO 87/2003
07/05/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO MAGNÍFICO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES, PELO SEU FALECIMENTO. -
IND 513/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO -REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V -
IND 512/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 20,PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL PARA ATENDIMENTO AO SETOR HABITACIONAL TAQUARI E REGIÃO-REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII.' -
REQ 303/2003
05/05/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 960/2001, QUE ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO -NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL-QI09, LOTES F E G - QL 09 LOTES A E B DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
REQ 1256/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2414/96 QUE 'DISPÕE SOBRE A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2109/2002
19/02/2002
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL 1855/01. -
REQ 723/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PL 507/99, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS PROPRIETÁRIOS E ARRENDATÁRIOS DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES OU SIMILARES EM CASOS QUE ESPECIFICA. -
MO 89/2003
12/05/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 195 ANOS DA IMPRENSA NACIONAL. -
IND 524/2003
12/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, CRIADO PELA 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993. -
IND 525/2003
12/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA PISTA VILA VICENTINA - VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. -
IND 523/2003
12/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR QNL, QNJ, E NOVA QNL. -
IND 522/2003
12/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A RETIRADA DO LIXO, CAPINA, A COLOCAÇÃO DE CERCAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS NA ÁREA POLIGONAL DO TAGUAPARK. -
IND 521/2003
12/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PISTA DUPLA ENTRE O CEMITÉRIO E O SOF DE PLANALTINA. -
PL 404/2003
12/05/2003
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIÃO FEDERAL. -
REQ 2097/2002
19/02/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA, DE SUA AUTORIA. -
REQ 342/2003
13/05/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 168/99, QUE 'AUTORIZA O GDF, A DUPLICAR A VIA L4 NORTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CAESB E A ESTAÇÃO BIOLÓGICA DA UNB'. -
REQ 343/2003
13/05/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 351/2003. -
REQ 347/2003
13/05/2003
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 262/2003. -
REQ 353/2003
13/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2003. -
REQ 354/2003
13/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 75/2003. -
REQ 346/2003
13/05/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL 15/2003 QUE 'SUSPENDE A VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSÓRCIO CDB, DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS, CONTIL - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS, E BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, E DEVOLVE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 422/2003
13/05/2003
Poder Executivo
MODIFICA A LEI Nº 1.222, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, QUE CRIA A 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA E STRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 95/2003
13/05/2003
Deputado Pedro Passos
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, SR. FRANCISCO SOARES PEREIRA, QUANTO Á EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES, INDISCRIMINADAMENTE E EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO, INIBINDO E PREJUDICANDO OS FEIRANTES LOCAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DE FEIRAS IRREGULARES COM AS QUE ESTÃO FUNCIONANDO EM GALPÕES AO LONGO DA QI 17. -
MO 96/2003
13/05/2003
Deputado Pedro Passos
REIVINDICA ESCLARECIMENTOS À ADMINISTRADORA REGIONAL DO LAGO SUL, SRª NATANRY LUDOVICO LACERDA OSÓRIO, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES QUE VEM OCORRENDO DE FORMA PERMANENTE NO DISTRITO FEDERAL, HAVENDO PREJUÍZO PARA O COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DESSES EVENTOS QUE HÃO DE OBSERVAR AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS. -
MO 97/2003
13/05/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ PELA PREOCUPAÇÃO COM A COMUNIDADE E SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADAS NA VISITA AO SETOR ITAPUÃ, NO DIA OITO DE MAIO DO ANO CORRENTE, (CONFORME NOTICIADO NA EDIÇÃO DE 09/05/2003 DO JORNAL DE BRASÍLIA). -
MO 98/2003
13/05/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME - MESA, MINISTRO, JOSÉ GRAZIANO DA SILVA. -
PL 425/2003
13/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.370, DE 06 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 418/2003
13/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE DE1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.