Projetos e outras Proposições
150.799 resultados
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MO 101/2011
15/06/2011
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE COLECIONAM HISTÓRIAS DE PARTOS EM LOCAIS INUSITADOS POR PRESTAREM RELEVANTES SERVIÇOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2280/2011
15/06/2011
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 09 DE CEILÂNDIA. -
REQ 471/2011
15/06/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL A FIM DE REALIZAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS (ABP). -
REQ 472/2011
15/06/2011
Comissão de Educação Saúde e Cultura
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2007. -
REQ 473/2011
15/06/2011
Comissão de Educação Saúde e Cultura
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2278/2002. -
IND 2169/2011
15/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DOS ALAMBRADOS E BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 470/2011
15/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 411/2011
15/06/2011
Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2282/2011
15/06/2011
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CONCLUSÃO E INAUGURAÇÃO DO CEI PARQUE,O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO,LOCALIZADO EM CEILÂNDIA. -
IND 2278/2011
15/06/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM UPA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDE A POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
MO 102/2011
15/06/2011
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL,DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO EM SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE PARTICIPARAM DO RESGATE DAS VÍTIMAS DA EMBARCAÇÃO IMAGINATION,QUE NAUFRAGOU NO LAGO PARANOÁ, POR PRESTAREM RELEVANTES SERVIÇOS AO DISTRITO FEDERAL. . -
IND 2277/2011
15/06/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM UPA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 2276/2011
15/06/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM UPA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VARJAO - RA XXIII. -
IND 2279/2011
15/06/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA QNP 28 DO P SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA III. -
PL 410/2011
15/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI RESERVA DE VAGAS, NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 10%(DEZ POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. -
PL 417/2011
20/06/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 416/2011
20/06/2011
Deputada Celina Leão
AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM APREENDIDOS DENTRO DO PÁTIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 415/2011
20/06/2011
Deputada Celina Leão
INCLUI O DIA 09 DE SETEMBRO COMO O DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 52/2011
20/06/2011
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS. -
PDL 51/2011
20/06/2011
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MESSIAS DE SOUZA. -
REQ 474/2011
20/06/2011
Deputado Patrício
REQUER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÃO RELATIVA À AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE 300 POLICIAIS PARA AS CIDADES SEDES DA COPA DO MUNDO DE 2014 PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. -
REQ 478/2011
20/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
REQ 477/2011
20/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 9H, PARA DEBATER SOBRE O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O SISTEMA DE REDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AMBOS PREVISTOS NOS ART. 261 DA LODF E ART. 55 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LODF. -
MO 103/2011
20/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL 2009. -
MO 104/2011
20/06/2011
Deputado Wellington Luiz
PARABENIZA AS PESSOAS RELACIONADAS PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO COMBATE ÀS DROGAS E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 475/2011
20/06/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011. -
REQ 476/2011
20/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER RETIRADA DA MOÇÃO Nº 57/2011. -
PL 420/2011
20/06/2011
Deputado Joe Valle
INCLUI O EVENTO FESTIVAL ÁGUA NO 3º MILÊNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2293/2011
20/06/2011
Deputado Patrício
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2292/2011
20/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE´PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NO INTERIOR DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2284/2011
20/06/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS, DENOMINADOS DE RESIDENCIAIS OU CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2283/2011
20/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Evandro Garla
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO DA CAPOEIRA DENTRE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE SERÃO APRESENTADAS NA PROGRAMAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2285/2011
20/06/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS ESTAÇÕES DE METRÔ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA. -
IND 2294/2011
20/06/2011
Deputado Patrício
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA URBANA DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 2298/2011
20/06/2011
Deputado Patrício
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), EM VÁRIOS SETORES DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA RA II. -
IND 2300/2011
20/06/2011
Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O PROJETO DE LEI QUE TRATE DA PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO OU FORNECEDORAS DE BENS DE CONSUMO, CUJOS PROPRIETÁRIOS ACIONISTAS OU DIRIGENTES SEJAM PARLAMENTARES OU PARENTES CONSANGUÍNEOS OU POR AFINIDADE DESTES. -
IND 2326/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR206, EM FRENTE AO CONJUNTO 24 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2327/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 204, EM FRENTE AO CONJUNTO 03 DE SAMAMBAIA-NORTE - RA XII. -
IND 2305/2011
20/06/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INTERLIGAÇÃO DA VIA MARGINAL DE VICENTE PIRES RA XXX (AO LADO DA DF 095 - VIA ESTRUTURAL) À REGIÃO DO JÓQUEY CLUB E AO COMPLEXO DE VIADUTOS DA CIDADE ESTRUTURAL, COM A PERTINENTE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO VICENTE PIRES E O PROLONGAMENTO DA VIA MARGINAL ATÉ OS LOCAIS INDICADOS. -
IND 2328/2011
20/06/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 210, EM FRENTE AO CONJUNTO 26 DE SAMAMBAIA NORTE - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento