Projetos e outras Proposições
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PL 546/1999
22/06/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE QUINZE POR CENTO NAS CONTAS DE ÁGUA, TELEFONE E ENERGIA ELÉTRICA A CONSUMIDORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS QUE PERCEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. -
PL 547/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CINCO AGROVILAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 547/1995
06/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º E O 4º DA LEI Nº 736/94, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE NÍVEL SUPERIOR E DE TÉCNICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO. -
PL 547/1999
22/06/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE PAPÉIS VELHOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES COMPRAREM LIVROS, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 548/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 548/1995
06/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS DESPACHANTES PERANTE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 548/1999
22/06/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PARA O ALUNO EGRESSO DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 549/1992
31/08/1992
Deputado Tadeu Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROQUE. -
PL 549/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ZONEAMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA. -
PL 549/1999
22/06/1999
Deputado Silvio Linhares
IMPÕE RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO E SERVENTUÁRIOS PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS POR ESCRITURAS INVÁLIDAS LAVRADAS EM CARTÓRIOS DE NOTAS. -
PL 550/1992
30/08/1992
Deputado José Edmar
REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE VENDEDORES AMBULANTES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 550/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE CADASTRO DAS OCUPAÇÕES DAS TERRA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 550/1999
22/06/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA (CELAS) EM HOSPITAIS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 551/1992
31/08/1992
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE GARAGENS COLETIVAS E COBERTAS PARA A CIRCULAÇÃO, ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS OU MÁQUINAS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 551/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 551/1999
22/06/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE 21, COM A URBANIZAÇÃO DAS FAIXAS VERDES, IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, HORTAS COMUNITÁRIAS, FARMÁCIAS VERDES E COLETA SELETIVA DE LIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 552/1992
02/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FRANCISCO ERIBERTO FREIRE FRANÇA. -
PL 552/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA DO SOLO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 552/1999
22/06/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO COM VIVÊNCIA DE RUA OU PROSTITUIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 553/1992
02/09/1992
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA ESTUDANTES MENORES DE DEZESSEIS ANOS, NOS TRAJETOS ENTRE OS ASSENTAMENTOS DE LUCENA RORIZ, CEILÂNDIA, SANTA MARIA E O GAMA. -
PL 553/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO DA TERRACAP. -
PL 553/1999
22/06/1999
Deputado Chico Floresta
PROÍBE, NO DF, A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM TEOR DE FLÚOR ACIMA DE 0,8 MG/L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 554/1992
02/09/1992
Deputado Geraldo Magela
MODIFICA O BRASÃO DE ARMAS DE BRASÍLIA. -
PL 554/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS DE REZONEAMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA. -
PL 554/1999
22/06/1999
Deputado Chico Floresta
CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAM DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO A IDOSOS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 555/1992
07/09/1992
Poder Executivo
CONCEDE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA DA REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 555/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 555/1999
22/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS COMPONENTES NA PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 556/1992
07/09/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM INTERNATIONAL FOUND FOR AGRICULTURAL DEVELOPMENT - FIDA E OFERECER GARANTIA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 556/1995
07/08/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 556/1999
22/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 557/1992
07/09/1992
Deputado Carlos Alberto
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS FRONTAIS AO LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR QNL DE TAGUATINGA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 557/1995
07/08/1995
Deputado José Ramalho
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS' E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 557/1999
23/06/1999
Poder Executivo
REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.387, DE 24 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 558/1992
09/09/1992
Poder Executivo
AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 558/1995
07/08/1995
Deputada Lucia Carvalho
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DE TAGUATINGA, RA III. -
PL 558/1999
23/06/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 469, DE 25 DE JUNHO DE 1993. -
PL 559/1992
09/09/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS E GABARITOS COMERCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 559/1995
07/08/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 672, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE 'AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES, AS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 559/1999
23/06/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 917.768,00 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento