Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
150.815 resultados
-
PL 533/1995
31/07/1995
Deputado Benício Tavares
COMPLEMENTA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA NA MATÉRIA QUE ESPECÍFICA. -
PL 533/1999
21/06/1999
Deputado Agrício Braga
INSTITUI A VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 534/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Maurílio Silva, Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE QUATRO AGROVILAS NO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 534/1995
31/07/1995
Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 877, DE 28 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 534/1999
21/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO TERCEIRO DOMINGO DE CADA MÊS DE SETEMBRO, COMO SENDO A DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA 'PAZ NO TRÂNSITO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 535/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado Maurílio Silva, Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL SALTADOR CACHOEIRA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 535/1995
01/08/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O CONSELHO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 535/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DAS CIDADES QUE COMPÕEM O DISTRITO FEDERAL DE ESPAÇOS URBANOS E RURAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS. -
PL 536/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 536/1995
01/08/1995
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 884, DE 12 E JULHO DE 1995. -
PL 536/1999
22/06/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES DO ICMS QUE PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL PROFISSIONAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 537/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS AGROVILAS NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 537/1995
01/08/1995
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875, DE 05 DE JULHO DE 1995. -
PL 537/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI O DIA 13 DE MAIO COMO FERIADO LOCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 538/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
INSTITUI O NÚCLEO RURAL PLANALTINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 538/1995
02/08/1995
Deputado Luiz Estevão
CRIA O SETOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 538/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 427, DE 7 DE ABRIL DE 1993, QUE 'REESTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 539/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NA ÁREA RURAL RETIRO DO MEIO, VALE DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 539/1995
01/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA A LEI Nº 158, DE 29 DE JULHO DE 1991, QUE CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVOS À ARTE E À CULTURA DO DF. -
PL 539/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
PROÍBE O USO E A INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 540/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Padre Jonas
INSTITUI O NÚCLEO RURAL MOGI-SERANDI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 540/1995
01/08/1995
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O CORREDOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 540/1999
21/06/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS COM IMAGENS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 541/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NA ÁREA RURAL LARGA, NA BACIA DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 541/1995
02/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL MÓVEL DE PEQUENAS CAUSAS PARA ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 541/1999
22/06/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 542/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL RODEADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 542/1995
02/08/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
AUTORIZA A CRIAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS ESPECIAIS PARA REGULARIZAÇÃO DE HABITAÇÕES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. -
PL 542/1999
23/06/1999
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.519, DE 08 DE JULHO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 543/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Aroldo Satake
INSTITUI O NÚCLEO RURAL MESTRE D'ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 543/1995
02/08/1995
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO. -
PL 543/1999
22/06/1999
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA BASEVI, SITUADA EM ZONA RURAL DE USO CONTROLADO, NOS TERMOS DO PDOT - DF. -
PL 544/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL ESTANISLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 544/1995
02/08/1995
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC / DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 544/1999
22/06/1999
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA VILA PACHECO, SITUADA EM ZONA RURAL DE USO CONTROLADO, NOS TERMOS DO PDOT - DF. -
PL 545/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 545/1995
06/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE ANISTIA A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. -
PL 545/1999
22/06/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER COBRANÇA A QUALQUER TÍTULO DURANTE O PERÍODO DE DESLIGAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA MÓVEL OU FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 546/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS AGROVILAS NO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 546/1995
06/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO AO SERVIDOR DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento