Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
REQ 283/2003
21/04/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO. -
IND 371/2003
21/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DF, A REFORMA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº03, NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III -
REQ 284/2003
21/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRADOS SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, ASSIM COMO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 372/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A REFORMA DA Q. POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ENTRE AS QUADRAS 412 E 414 PRÓXIMO À LOJA CASAS BAHIA E AO CENTRO DE ENSINO 414, NO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,, RA XII. -
IND 361/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
MO 56/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
CUMPRIMENTA O JORNAL TRIBUNA DO BRASIL PELA PROFÍCUA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2003, PÁGINA A3, INTITULADA: EVANGÉLICOS ORAM NO PLANALTO. -
MO 58/2003
15/04/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO INTEGRA - INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA - PELA FORMATURA DA 1ª TURMA DO CURSO PROJETO 'O TOQUE DAS MÃOS'. -
IND 391/2003
15/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF-DETRAN- PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA QUE DÁ ACESSO DE SANTA MARIA AO GAMA NA ALTURA DA PENITENCIÁRIA FEMININA. -
PL 303/2003
15/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 390/2003
15/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAPROVIDÊNCIA PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO POSTO POLICIAL DA EQNL 28/30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III. -
IND 355/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF , A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE ALTAMIR, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI -
IND 339/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. -
IND 356/2003
15/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE BIBLIOTECÁRIAS E AUXILIARES DE BIBLIOTECA. -
IND 341/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X. -
IND 357/2003
15/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NO RECANTO DAS EMAS -
IND 344/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. -
IND 348/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 358/2003
15/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO 'SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA ' LOCALIZADO EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 349/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
IND 359/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRE-ESTRUTURAS E OBRAS DO DF, A COLOCAÇÃO DOS MEIOS FIOS NAS QUADRAS 7, 8 E 9 DO RIACHO FUNDO II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
IND 351/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VARJÃO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA-XVIII. -
IND 360/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS DO DF, DETRAN E DER, OBJETIVANDO EMPLACAMENTO E SEGURO DE VIATURAS. -
IND 362/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NO GUARÁ. -
IND 327/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A BR-060, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DF. -
IND 325/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM POSTO DE SAÚDE DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DF. -
IND 324/2003
15/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A PINTURA E ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE BRASÍLIA E CIDADES SATÉLITE. -
IND 326/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA A COLOCAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR-060, NA ALTURA DO ENGENHO DAS LAJES, ÁREA RURAL DO DF. -
IND 329/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NAS RUAS RORIZ E SÃO JOSÉ E NA AVENIDA GOIÁS DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DF. -
IND 332/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SOBRADINHO DOS MEIOS, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 337/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE SÍTIO DAS ARAUCÁRIAS, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 336/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE RUA DO MATO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-_V. -
IND 340/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL SOBRADINHO II, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 342/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE VILA ESTRUTURAL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 343/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 345/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE BAIRRO VILA NOVA/BELA VISTA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA-XIV. -
IND 347/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADO NA Q. 507, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA-XV. -
IND 346/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL, SITUADO NA Q. 602, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 350/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 352/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE GRANJA DO TORTO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I. -
IND 353/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CASA GRANDE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II.