Projetos e outras Proposições
150.798 resultados
150.798 resultados
-
PL 399/1999
11/05/1999
Deputado José Rajão
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - PROEMAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DF. -
PL 400/1992
23/04/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 400/1995
28/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR. -
PL 400/1999
11/05/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR EM LOCAIS ONDE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 401/1992
23/04/1992
Poder Executivo
INCLUI SERVIDORES DA FUNDAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO DF, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 401/1995
28/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO TRAUMATOLÓGICO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 401/1999
11/05/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE PRERROGATIVAS AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 402/1992
27/04/1992
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DF, DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 402/1995
28/05/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI A GRATUIDADE DAS LINHAS DE ÔNIBUS AOS DOMINGOS. -
PL 402/1999
11/05/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSITÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 403/1992
28/04/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDA AO REDOR DO MURO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 403/1995
28/05/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 403/1999
11/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 877 DE 28 DE JUNHO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 404/1992
29/04/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE. -
PL 404/1995
28/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR AO TRAUMA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 404/1999
12/05/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA A INFORMAR ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO, O DIREITO LEGAL DE ABORTO. -
PL 405/1992
29/04/1992
Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COLETIVAS EM ÁREAS DESTINADAS A HABITAÇÕES INDIVIDUAIS. -
PL 405/1995
28/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE TODAS AS INSCRIÇÕES FEITAS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA ANTIGA SHIS, HOJE IDHAB / DF. -
PL 405/1999
12/05/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 406/1992
03/05/1992
Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Geraldo Magela
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE RETROVENDA NA ALIENAÇÃO DE LOTES E PROJEÇÕES DO DF , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 406/1995
28/05/1995
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE RECREATIVO SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 406/1999
12/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, TÁXI E AO TRANSPORTE ALTERNATIVO. -
PL 407/1992
03/05/1992
Deputado Aroldo Satake
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS DISPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 407/1995
28/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E CARTA DE HABITE-SE, PARA EDIFICAÇÕES EM LOTES DOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 407/1999
16/05/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.778.456,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS). -
PL 408/1992
25/05/1992
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A OBRITATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 408/1995
28/05/1995
Deputado Daniel Marques
CRIA ÁREA PARA HABITAÇÃO COLETIVA, NO SETOR NORTE, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA DISTRITO FEDERAL. -
PL 408/1999
16/05/1999
Deputado Wilson Lima
TRANSFORMA EM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES, AS HORAS EXTRAS PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 409/1992
06/05/1992
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NOS PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 409/1995
28/05/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOMICILIAR ESPECIALIZADO ÀS CASAS DE APOIO QUE ABRIGAM PACIENTES PORTADORES DO VÍRUS HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 409/1999
16/05/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PROGRAMA DE TELEMEDICINA DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 410/1992
06/05/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE O ENVIO PARA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO DISTRITO FEDERAL E DE EVENTUAIS RECURSOS DE ARRECADAÇÃO PROMOVIDA PELA REDE BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 410/1995
29/05/1995
Deputado Renato Rainha
FIXA A VILA SÃO JOSÉ NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA, NA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA REGIÃO ADMINISTRATIVA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 410/1999
16/05/1999
Deputado Wilson Lima
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A ENTRADA, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO NOS LIMITES DO DF DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 411/1992
06/05/1992
Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA UMA ALÍNEA E AO ÍTEM VII, DO ARTIGO 2º DA LEI 236, DE 20.01.92. -
PL 411/1995
29/05/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 411/1999
17/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 412/1992
06/05/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 412/1995
29/05/1995
Deputado Marco Lima
ASSEGURA AOS PASSAGEIROS DE ÔNIBUS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL, A MEIA PASSAGEM AOS DOMINGOS E FERIADOS. -
PL 412/1999
17/05/1999
Deputado Renato Rainha
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 83 DA LEI Nº 1.918, DE 27 DE MARÇO DE 1998.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento