Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 2867/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre na segunda parada de ônibus que fica depois do quebra mola na quadra 218 na altura do conjunto L na Avenida Santa Maria localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 591/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre os direitos e deveres das famílias de acolhimento de cães-guias e dá outras providências. -
REQ 803/2023
24/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de Informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 2880/2023
29/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF, a implantação de sinalização de trânsito adequada na Avenida Hélio Prates, em Ceilândia - RA IX. -
MO 350/2023
24/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Manifesta repúdio e declara como "personae non gratae" os Deputados Federais que votaram contra a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal do Arcabouço Fiscal aprovado na Câmara dos Deputados em 22/08/2023. -
PL 563/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância”. -
MO 351/2023
24/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado. -
REQ 817/2023
29/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em lançamento da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 565/2023
29/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a Região Administrativa da Fercal, como Patrimônio Distrital do Ecoturismo, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 566/2023
29/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de 2012, que “Cria a Região Administrativa da Fercal e dá outras providências” -
IND 3051/2023
12/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF e Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística – DF Legal, que estabeleça procedimento de identificação de servidores e policiais militares que participam das operações de despejos em ocupações no Distrito Federal. -
REQ 815/2023
29/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Garçom, no dia 5 de setembro de 2023, as 19h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 567/2023
29/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a Política Distrital de proteção e direito de matrícula de crianças migrantes, refugiadas, apátridas e solicitantes de refúgio de 06 meses à 06 anos de idade, nas redes públicas de educação básica no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 816/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene, na sede da NOVACAP, no dia 20 de setembro de 2023, às 9hs, em homenagem aos 67 anos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP -
PL 590/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado Festival Medieval Brasil. -
IND 2881/2023
29/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma, urgente, de toda a estrutura da feira permanente de São Sebastião, RA XIV. -
IND 3779/2023
25/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, nomear o Complexo Viário do Sudoeste com o nome de Complexo Viário Dom José Freire Falcão, no Distrito Federal. -
PL 569/2023
29/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre o uso das faixas exclusivas de rolamento por veículos de concessionárias que prestam serviços públicos essenciais, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 352/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado. -
MO 355/2023
29/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense. -
REQ 841/2023
12/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2023, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, Lago Norte, em Homenagem ao Movimento Apostólico de Schoenstatt. -
IND 2899/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra QR 310, Conjunto R, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 582/2023
29/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a denominação do Parque Urbano Bosque do Sudoeste para Parque Urbano Monsenhor Jonas Abib, localizado na Região Administrativa XXII – Sudoeste/Octogonal. -
IND 2895/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, amplie a realização de cadastros para acesso a benefícios sociais pelas unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM. -
IND 2894/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda - SEDET, amplie o Programa Empreende Mais Mulher para unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM. -
IND 2893/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie mais uma unidade do Pró-Vítima na região norte do Distrito Federal. -
IND 2892/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF, designe mais um psicólogo para a unidade do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM de Planaltina. -
IND 2891/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES e da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, faça convênio com clínicas psicológicas para que seja oferecido atendimento às usuárias da Casa da Mulher Brasileira e seus dependentes. -
IND 2890/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova campanhas de conscientização periódica com o objetivo de prevenir a violência doméstica. -
IND 2897/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, que encaminhe Projeto de Lei que disponha sobre o Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM. -
PL 573/2023
29/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal exclusivamente por meio de atendimento virtual ou online. -
REQ 810/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa
Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS”. -
IND 2898/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova a ampliação do acesso ao aplicativo “Viva Flor”. -
PL 574/2023
29/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Assegura aos enfermeiros a prerrogativa de prescrição de medicamentos, nos termos da Lei federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986. -
IND 2900/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 302, Conjunto A, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2973/2023
05/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental da SQN 410 Norte para utilização dos discentes, docentes e comunidade. -
IND 2896/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, destine um local apropriado para o funcionamento da unidade Pró-Vítima de Planaltina. -
IND 2901/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 209, Conjunto F, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 808/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do quantitativo de mulheres que já participaram do projeto Empreende Mais Mulher. -
IND 2902/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 303, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento