Projetos e outras Proposições
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PL 265/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DE PROCESSO JUDICIAL MOVIDO POR IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 266/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 79/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SRA. MARIA AUXILIADORA ROSALINO BRAULE PINTO E AO SR. JAIRO TAPAJÓS BRAULE PINTO. -
PDL 80/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) A MARGARIDA MARIA ALVES. -
PDL 81/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. HERILDA BALDUINO DE SOUSA. -
PDL 83/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAYMUNDO MENEZES DINIZ. -
PDL 84/2003
01/04/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTÔNIO PAES DE ANDRADE. -
PL 253/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A COBRANÇA, PELO PODER PÚBLICO, DE MULTAS PROVENIENTES DE APARELHOS ELETRÔNICOS SOBRE INFRAÇÕES COMETIDAS POR MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 254/2003
01/04/2003
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O 'CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR'NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 267/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
INSTITUI A SEMANA DE VACINAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 268/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE DESTINAREM ACIMA DE 20% DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 269/2003
01/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'SELO AMIGO DO IDOSO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 270/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 271/2003
01/04/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 22/2003
01/04/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE NATUREZA TRABALHISTA OU FUNCIONAL, DEVIDOS PELO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, COMO FORMA DE PAGAMENTO EM PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 243/2003
01/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CLDF SOBRE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI. -
REQ 246/2003
01/04/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES PARA DELIBERAR SOBRE OS LIMITES DE NÚMERO E DE VALOR MÁXIMO DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS, POR PARLAMENTARES, AO PL 213/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DF PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007. -
IND 274/2003
01/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS 2003. -
REQ 242/2003
01/04/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 96, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDO'. -
IND 273/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 272/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTERNA E EXTERNA NO PARQUE VIVENCIAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 271/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO ATRÁS DA QUADRA COMERCIAL 04/05 NA OCTOGONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 270/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA EPCB (RUA DAS JAQUEIRAS) NA ALTURA DO HFA COM A COMERCIAL DO SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 269/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POSTO POLICIAL DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 268/2003
01/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS NOS LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, QUE SE CONSTITUAM EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 267/2003
01/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O PROLONGAMENTO DO ALAMBRADO COLOCADO NAS CASAS PRÓXIMAS À TERCEIRA PONTE DO LAGO SUL - PONTE JK. -
IND 266/2003
01/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO ESCOLAR DO 2º SEMESTRE LETIVO, INCLUA NO CURRÍCULO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, OS CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 10.639, DE 09 JANEIRO DE 2003. -
IND 265/2003
01/04/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E RECREAÇÃO - DEFER. -
IND 263/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A REALIZAÇÃO DIA 11/10/2003, DE UMA AÇÃO GLOBAL NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO SETOR F SUL AE 4/5 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 262/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA DF 260 CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 260/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA QS 11, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 46/2003
01/04/2003
Deputado Rôney Nemer
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MANOEL SIPRIANO RAMOS NETO, MORTO DURANTE ASSALTO NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 45/2003
01/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MANOEL SIPRIANO RAMOS NETO MORTO DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 47/2003
01/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
PROTESTA CONTRA A FALTA DE INICIATIVA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL EM CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA FAZER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DISTRITAIS. -
MO 48/2003
01/04/2003
Deputado Chico Leite
SOLICITA APROVAÇÃO DESTA CASA DA MOÇÃO, DECLARANDO O SENHOR GEORGE WALKER BUSH 'PERSONA NON GRATA', NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 49/2003
01/04/2003
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTA AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A FALTA DE MATERIAIS DE HIGIENE, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 31/2003
01/04/2003
Deputado Chico Leite
ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. -
IND 240/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO FINAL DA PISTA DO P-2 ENTRE A EQNP 17/19 E A QNO 16, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 250/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DA PISTA LOCALIZADA ENTRE AS QSF,S 15, 14 E 12 E O PARQUE ECOLÓGICO BOCA DA MATA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 252/2003
01/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA QUE LIGA O SETOR 'P' NORTE COM O SETOR 'P' SUL, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.