Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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REQ 148/2007
21/03/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 147/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2007. -
PL 237/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RELATIVAS A POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 145/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2007. -
REQ 144/2007
21/03/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 133/07. -
REQ 143/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA NºS 01, 04 E 08, DE 2007. -
REQ 142/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES NºS 408/07; 410/07; 425/07 E 427/05, TODAS DE MINHA AUTORIA. -
PL 239/2007
21/03/2007
Deputado Paulo Roriz
PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MODA COM MODELOS COM IMC (ÍNDICE DE MASSA CORPÓREA) ABAIXO DE 18 KG/M2. -
PL 238/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR. -
PL 235/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS COMERCIAIS ITINERANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 236/2007
01/03/2007
Deputado Reguffe
PROIBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL DE PRATICAREM DESCONTO SALARIAL OU OBRIGAREM O RESSARCIMENTO POR PARTE DO FRENTISTA DE VALOR FINANCEIRO SUBTRAÍDO MEDIANATE ASSALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 150/2007
21/03/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2007, ÀS 14H00MIN, PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3939/2007, QUE: INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IMPLICAÇÕES E OS AJUSTES NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 233/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICROORGANISMO/FUNGO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 221/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO DE USO PÚBLICO ADAPTADO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DO METRÔ DE BRASÍLIA, PARA USO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
PL 225/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS DIZERES ENTRADA PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS NOS ELEVADORES DE USO PÚBLICO E DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 222/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO PÚBLICO PARA O USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS. -
PL 223/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM LINGUAGEM BRAILE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E RODOFERROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 224/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DE PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA, DE MOBILIDADE REDUZIDA, EM SEU DOMICÍLIO OU ENTIDADE QUE LHE PRESTE ASSISTÊNCIA. -
PL 226/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL AS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 227/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DO DEFICIENTE VISUAL EM IDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 234/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 230/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULÇÃO DE PROPAGANGA OFICIAL. -
PL 229/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE FILA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS. -
PL 228/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA NOS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE BRASÍLIA. -
PL 231/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS,A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS. -
PL 232/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR PARTE DAS REVENDEDORAS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 730/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DF/RA XIV -
IND 731/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO BLOCO A , E DA EQ 42/44,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 732/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER-DF,PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA, NA ALTURA DO RETORNO DE ACESSO A ÁGUAS CLARAS PELO PARK WAY. -
IND 779/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE MAIS VIATURAS PARA O 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE CEILÂNDIA,RA IX. -
IND 780/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 781/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA VIA ESTRUTURAL NO TRECHO QUE PASSA PELO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 782/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB,A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA NOVA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 783/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA QNL 20/22 EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 784/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 785/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA QNL 20/22 EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 786/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A URGENTE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ENTRE AS QUADRAS 10 E 01 DA VILA BURITIS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 787/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 723/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 104 BAIRRO RESIDENCIAL OESTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 754/2007
21/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS: QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento