Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
151.959 resultados
-
REQ 2736/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa da Estrutural (SCIA) a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2014. -
REQ 2737/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Itapoã a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2014. -
REQ 2738/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá a realizar-se no dia 31 de outubro de 2014. -
REQ 2739/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de São Sebastião a realizar-se no dia 27 de junho de 2014. -
REQ 2740/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do INCRA VIII a realizar-se no dia 23 de junho de 2014. -
REQ 2741/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Riacho Fundo II a realizar-se no dia 09 de maio de 2014. -
REQ 2742/2013
02/09/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
Requer o registro da Frente Parlamentar para Erradicação do Analfabetismo Funcional e Universalização da Educação em Tempo Integral das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
REQ 2743/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. -
REQ 2746/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
IND 12386/2013
02/09/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, providências para complemento da pavimentação asfáltica da QNO 19 Conjunto 35 casa 01, Expansão do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12385/2013
02/09/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na entre quadras 302/202, próximo ao Posto de Saúde nº 02, Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12384/2013
02/09/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere à Administração de São Sebastião junto ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, providências para pintura de faixa de pedestre na Avenida Central, em frente ao lote 231, Vila Nova, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 12387/2013
02/09/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere à Administração Regional de Brasília, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e SLU, recolhimento de lixos e entulhos na SQS 212 em frente ao Bloco A, na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12388/2013
02/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Àguas Claras e do serviço de limpeza urbana - SLU, a retirada de entulhos na QS 05 Rua 310 - Areal, - RA XX. -
PR 71/2013
03/09/2013
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
Dispõe sobre a declaração de perda de mandato de parlamentar que menciona. -
REQ 2753/2013
03/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de audiência pública para o dia 28 de novembro de 2013 para debater a regularização do Condomínio Porto Rico em Santa Maria/DF. -
REQ 2751/2013
03/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 807/2012 e 1.527/2013. -
PL 1616/2013
03/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Institui a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança para os coletores de lixo que trafegam nas vias públicas na parte traseira dos caminhões de lixo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1617/2013
03/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do número de leitos credenciados na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1618/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.285 de 26 de Dezembro de 2008 e dá outras providências. -
PL 1619/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências. -
REQ 2752/2013
03/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pùblica para discutir o Sistema de Transporte de Veículo Leve sobre Pneu (VLP), a ser realizado no dia 29.10.2013, ás 19: 30 hs, no auditório de Funções Pública de Planaltina. -
PL 1621/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Altera a Lei nº 407, de 07 de janeiro de 1993,que Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público coletivo por transportadores autônomos e empresas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1620/2013
03/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Institui O PROGRAMA AFROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, e dá outras providências. -
IND 12391/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas em frente à Escola Classe 60 na QNO 18/19 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12390/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao Administrador do Gama e o Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a regularização da coleta seletiva de lixo, a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas desocupadas da comunidade do Centro Especial da Salvação na zona rural do Gama - RA II. -
IND 12389/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia Energética de Brasília - CEB no sentido de promover a instalação de postes de luz e manutenção continua da energia elétrica e iluminação pública na comunidade do Centro Especial da Salvação na zona rural do Gama - RA II. -
IND 12399/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 16/17 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12398/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QNO 16 a 19 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12397/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de um estacionamento público na QNO 20 conjunto 01 Igreja São Francisco de Assis - Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12396/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na QNM 36 Setor M Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12395/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização das Quadras de Esporte Localizada n QNO 16 Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12394/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da administração regional de Ceilândia, iluminação pública na quadra de esportes na QNO 16 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12393/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 19 em frente ao Conjunto 17 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12392/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização das Quadras de Esporte Localizada na QNO 20/19 Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12400/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza da boca de lobo localizada na QNO 05 Conjunto E frente a Casa 49 Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12401/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 13 do Conjunto O Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12402/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Novacap, que providencie a substituição da tampa de bueiro localizado na QNL 30 Conjunto C ao lado da casa 12 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12403/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza da boca de lobo localizada na QNL 30 Conjunto C Lado da casa 12 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12404/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal para implantação de bocas de lobo na QNO 20 da Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento