Projetos e outras Proposições
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PL 226/2003
18/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 204/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONDOMÍMIO SÍTIO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 227/2003
18/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO EM COMPUTAÇÃO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 224/2003
18/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
PROIBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 223/2003
18/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
OBRIGA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 222/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
ESTABELECE LIMITES PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 205/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 221/2003
18/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 220/2003
18/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA O IDOSO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 208/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PARA ACESSO ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PARQUE DA CIDADE. -
IND 207/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO COLINA NO KM 12 DA BR-020 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 206/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU NACIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 210/2003
18/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO URGENTE DE ABRIGOS NOS COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO DÁ MAIOR DIGNIDADE AOS FAMILIARES QUE VISITAM SEUS PARENTES PRESOS. -
IND 211/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 209/2003
18/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ELIM, SITUADA NA EQNN 7/9, MÓDULO 'A' NA CIDADE DE CEILÃNDIA, RA IX. -
IND 212/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DO PALÁCIO DO BURITI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 223/2003
19/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PDL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO. -
IND 213/2003
19/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR FINANCEIRAMENTE A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNDIAL DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS - ITEJ NO MÊS DE JULHO. -
PDL 75/2003
24/03/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
APROVA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NA FORMA DO ARTIGO 60,III,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 234/2003
19/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO NAS ÁREAS DE SAÚDE, CIENTÍFICA, INDUSTRIAL, COMERCIAL, DE SERVIÇOS E AGRÍCOLA. -
PL 235/2003
19/03/2003
Deputado João de Deus
CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SISTEMA DE MOTO-SERVICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 36/2003
19/03/2003
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR DE KARATÊ MARCELO GUIOTE VILCHEZ, MORTO DURANTE ASSALTO EM TAGUATINGA, RA III. -
REQ 218/2003
19/03/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 177, DE 2003, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II'. -
REQ 219/2003
19/03/2003
Deputado Brunelli
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2003. -
PL 236/2003
19/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE OS PREJUÍZOS MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURAS DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 237/2003
19/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A REMESSA, O DEPÓSITO LEGAL E A GUARDA DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS À BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 238/2003
19/03/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS E NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 73/2003
19/03/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL. QOBM/COMB LUIZ FERNANDO DE SOUZA. -
PL 239/2003
19/03/2003
Deputado Gim Argello
CRIA O PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PDL 74/2003
19/03/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA. -
MO 41/2003
19/03/2003
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, PELO LANÇAMENTO DE 2003 COMO O ANO INTERNACIONAL DA ÁGUA DOCE, COM A REALIZAÇÃO DO III FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA. -
MO 39/2003
19/03/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, PELA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2003, SOB O TÍTULO 'ONDE UM REAL VALE UMA REFEIÇÃO', DE AUTORIA DO JORNALISTA TARCIANO RICARTO. -
MO 38/2003
19/03/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNALISTA TARCIANO RICARTO, DO CORREIO BRAZILIENSE, PELA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2003, SOB O TÚTULO 'ONDE UM REAL VALE UMA REFEIÇÃO'. -
MO 40/2003
19/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS-DRR PELA INVESTIGAÇÃO E PRISÃO DA QUADRILHA QUE TENTOU ROUBAR QUINZE MILHÕES DE REAIS DA EMPRESA DE SEGURANÇA CONFEDERAL. -
MO 42/2003
19/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA OS MILITARES DO 6º CONTBRAS - CONTIGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ENVIADOS AO TIMOR LESTE EM MISSÃO DE PAZ. -
REQ 222/2003
19/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CONCLUSÕES DO GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUÍDO PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 07 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003, PUBLICADA NO DODF Nº 35 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003. -
REQ 226/2003
19/03/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E OS PLANOS DIRETORES LOCAIS. -
REQ 224/2003
19/03/2003
Deputado Chico Floresta
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DO JÓCKEY. -
REQ 225/2003
19/03/2003
Deputado Chico Floresta
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB SOBRE A QUESTÃO DO LODO DE ESGOTO. -
IND 220/2003
19/03/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR, FINANCEIRAMENTE, A REALIZAÇÃO DA GRANDE FESTA DA CRIANÇADA, REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO PELA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS - ITEJ.