Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 12362/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a construção de rede de esgoto nas Quadras 161 a 168, do Setor Sul, da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 12363/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização do Cemitério Antigo, localizado no Setor Sul, da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 12359/2013
27/08/2013
Deputado Cristiano Araújo
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da CAESB - Companhia de Saneamento Básico - do Distrito Federal, no sentido de promover a implantação de rede de Sistema de Captação de águas pluviais no Setor de Oficinas da Estrutural - RA XXV. -
IND 12364/2013
27/08/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, providências relacionadas à construção de quebra molas na Avenida da Fundação Bradesco, QNN 24, conjunto O, localizada na Região Administrativa de Ceilândia Sul - RA IX. -
PL 1612/2013
28/08/2013
Deputado Dr. Michel
Dispões sobre a venda de combustível nos Postos de Combustível no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2733/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo acerca do contrato 001/92 realizado co a Brasmetrô. -
REQ 2734/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal acerca do contrato 001/92 realizado com a Brasmetrô. -
REQ 2735/2013
28/08/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de audiência pública sobre regularização fundiária da Região Administrativa de Santa Maria, RA XIII. -
IND 12367/2013
28/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a disponibilização de novos ônibus escolares para atender estudantes da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 12368/2013
28/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a criação de linha de ônibus circular para atender a comunidade da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 12369/2013
28/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Boa Esperança, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12370/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o reforço da iluminação nas Quadras 41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12371/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Diretor-Geral do DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal a fiscalização da circulação dos ônibus da Linha 272.1 que servem as Quadras 300/400 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12372/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal a implantação de pista adicional para acesso ao viaduto do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 12373/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o calçamento das Quadras 518/416/316 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12374/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicitaao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o reforço da iluminação nas Quadras 41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12383/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas Quadras 37/41/43/44 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12382/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o reforço da iluminação nas Quadras 41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12381/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o calçamento das Quadras 37/41 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12380/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal a construção de quebra molas nas Quadras 37/41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
PL 1611/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de carros reservas na quantidade de 10% sobre frota de ônibus de cada cidade do Distrito Federal para troca imediata quando ocorrer qualquer quebra em perímetro urbano e dá outras providências. -
PL 1609/2013
28/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Introduz alteração na Lei nº 999, de 2 da janeiro de 1996. -
PL 1610/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Cria o Programa Batendo Bola com a Polícia Militar e dá outras providências. -
PL 1608/2013
28/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Declara o cine Drive-In de Brasília Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
IND 12379/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas Quadras 37/41/43/44 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12378/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Diretor-Geral do DFTrans - Transporte Urbano do Ditrito Federal a fiscalização da circulação de ônibus nas Quadras 300/400 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12377/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforça da segurança nas Quadras 517/316 e na porta do Centro de Ensino Fundamental 316 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12376/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal a construção de quebras molas nas Quadras 37/41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12375/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas Quadras 37/41/43/44 do Setor Central do Gama - RA II. -
REQ 2745/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
REQ 2744/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1613/2013
02/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006,que institui a Política Distrital do Idoso e dá outras providências. -
REQ 2749/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2748/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2747/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1615/2013
02/09/2013
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos cargos efetivos,dos cargos natureza especial,dos cargos em comissão,das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1614/2013
02/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Proíbe a terceirização dos serviços de vistoria veicular no Distrito Federal. -
REQ 2750/2013
02/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos Policiais Militares do Distrito Federal pelos serviços prestados no Programa Educacional de Resistência às Drogaas - PROERD. -
MO 517/2013
02/09/2013
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Manisfesta votos de pesar a família do Subtenente MARCOS MOURA DOS SANTOS da Policia Militar do Distrito Federal. -
PDL 221/2013
02/09/2013
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para escolha da denominação da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento