Projetos e outras Proposições
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IND 165/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAIS DE CEILÃNDIA E TAGUATINGA. -
IND 188/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEC RETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS KANEGAE E RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 189/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS E DE TROCA DO PISO DA FEIRA PERMANENTE DE RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 190/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA DF-075, EM F RENTE A QN 1, NA QC 06, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 21 E 29 E EM FRENTE AO CAUB I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 191/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA CLS 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 192/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PISO DA FEIRA LIVRE DE RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 193/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DOS CAUB'S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 194/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA CENTRAL, ENTRE AS QUADRAS 07/14 E 08/15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 195/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CAUB II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 196/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINÁRIAS NA PRAÇA AIRTON SENNA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 197/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QN 1, NO BAIRRO TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 198/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA ÁREA CENTRAL E EM DIVERSAS QUADRAS E O PLANTIO DE PALMEIRAS NA PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 187/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
IND 186/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURAA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 185/2003
17/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS QUADRAS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 164/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE TORNE DISPONÍVEIS NA REDE DO SUS OS MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO TABAGISMO. -
IND 163/2003
17/03/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE QUE TORNE DISPONÍVEIS NA REDE DO SUS OS MEDICAMENTOS PARA COMBATE AO TABAGISMO. -
REQ 209/2003
17/03/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNGIA ENTRE BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB E A CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, AO PRESIDENTE DESTE BANCO. -
PL 213/2003
17/03/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007. -
PDL 68/2003
18/03/2003
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRª HERILDA BALDUÍNO DE SOUSA. -
PDL 69/2003
18/03/2003
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRª ROSA MARIA SAID. -
REQ 217/2003
18/03/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 215/2003
18/03/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 70/2003
18/03/2003
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRª ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO. -
MO 35/2003
18/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À REATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS SITUADOS NO SMPW 05 E SMPW 14 - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY. -
PDL 72/2003
18/03/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO GALDINO DA SILVA. -
PDL 71/2003
18/03/2003
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TAKESHI MIURA. -
MO 34/2003
18/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURANÇA PREVENTIVA COM RONDAS OSTENSIVAS NO SMPW - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY. -
MO 33/2003
18/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NO SENTIDO DE IMPEDIR A INVASÃO OU OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO SMPW - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY. -
MO 32/2003
18/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUANTO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NAS VIAS PÚBLICAS DO SMPW - SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY. -
REQ 214/2003
18/03/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA. -
REQ 210/2003
18/03/2003
Deputado João de Deus
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
PL 225/2003
18/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 203/2003
18/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE Á SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS QUADRAS 18 A 26, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA IV. -
IND 202/2003
18/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS QUADRAS 18 A 25, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA IV. -
REQ 212/2003
18/03/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CEILÂNDIA. -
REQ 211/2003
18/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 201/2003
18/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONCLUIR O TRABALHO INICIADO DETERMINADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 216/2003
18/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES: PLC: 1602/02, 1638/02, 1641/02, 1645/02, 1653/02, 1654/02, 1668/02, 1675/02, 1676 E 1679/02. -
REQ 213/2003
18/03/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O AGENDAMENTO DE SEMINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS ENTIDADES DE CUNHO FILANTRÓPICO DO DISTRITO FEDERAL.