Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 12285/2013
20/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na Via Principal do Setor O localizada na QNO 01 Região Administrativa de Ceilândia - IX. -
IND 12286/2013
20/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na EQNO 13/15 localizada no Setor O Região administrativa de Ceilândia - IX. -
IND 12287/2013
20/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao Centro de Ensino Fundamental 30 no Condomínio Prive Região Administrativa de Ceilândia - IX. -
IND 12301/2013
21/08/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) e um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad), ambos em Planaltina. -
IND 12258/2013
20/08/2013
Deputado Patrício
Sugere ao chefe do Poder Executivo,providências para instalação de abrigos nas paradas de ônibus na Expansão em Santa Maria o Distrito Federal. -
MO 512/2013
26/08/2013
Deputado Joe Valle
Hipoteca apoio à reestruturação da carreira dos servidores do quadro próprio da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 2721/2013
26/08/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2013,em comemoração ao Dia do Corretor de imóveis. -
REQ 2719/2013
26/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer informações ao Banco de Brasília quanto a publicações de extratos de ata de registro de preços do exercício de 2012 e 2013. -
REQ 2718/2013
26/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a fiscalização e o controle das ações executadas no Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS. -
PL 1582/2013
26/08/2013
Deputado Patrício
Institui a Festa de Pentecostes de Sobradinho e Sobradinho II e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 2712/2013
26/08/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho. -
PLC 76/2013
26/08/2013
Deputado Dr. Michel
Altera a Lei Complementar nº 747,de 18 de dezembro de 2007,que dispõe sobre a desafetação e alienação de bens imóveis residenciais funcionais ocupados por servidores do DER-DF e dá outras providências. -
REQ 2716/2013
26/08/2013
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 2013. -
REQ 2715/2013
26/08/2013
Deputado Patrício
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2014 em homenagem ao aniversário da Cidade do Gama - RA II. -
REQ 2714/2013
26/08/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 2713/2013
26/08/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC levantamento das irregularidades nos processos de licitações referentes à construção e operação do Metrô - DF. -
REQ 2720/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 815,de 2012,que Estabelece restrições às empresas que optarem por tratamento diferenciado de salário para homem e mulher que ocuparem o mesmo cargo e exerçam a mesma função, no âmbito do Distrito Federal. -
PELO 58/2013
26/08/2013
Deputado Joe Valle
Acrescenta o § 7º ao art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal -
MO 514/2013
26/08/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Sociedade Beneficente de Senhoras do Hospital Sírio-Libanês pela ocasião do lançamento de Radioterapia do Centro de Oncologia da Unidade Brasília. -
REQ 2717/2013
26/08/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 513/2013
26/08/2013
Deputado Dr. Michel
Manifesta votos de congratulações aos Policiais Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a Capital do Brasil no Programa Educacional de Resistência às Drogas. -
PL 1584/2013
27/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde do Distrito Federal sobre a adoção de nascituro e dá outras providências. -
REQ 2722/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2723/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2724/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2725/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2726/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2727/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Administrador Regional de Brasília. -
REQ 2728/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Administrador Regional de Brasília. -
REQ 2729/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. -
REQ 2730/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. -
REQ 2731/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. -
REQ 2732/2013
27/08/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Transporte Urbano do Distrio Federal - DFTRANS. -
MO 515/2013
27/08/2013
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os participantes do Projeto Crack Tô Fora. -
MO 516/2013
27/08/2013
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
PL 1583/2013
27/08/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.000.000,00(sete milhoões de reais). -
PL 1585/2013
27/08/2013
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar os empreendimentos contemplados no PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa e dá outras providências. -
IND 12320/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Novacap operação tapa buraco na QR 1029 da Samambaia - Região Administrativa Samambaia _ RA XII. -
IND 12321/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na QR 1029 em frente ao Cojunto 04 casa 45 -Região Administrativa Samambaia _ RA XII. -
IND 12328/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na QR 1029 - Região Administrativa Samambaia _ RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento