Projetos e outras Proposições
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PL 157/2003
26/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 167/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SUDOESTE/OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 170/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 169/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 168/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 166/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO VARJÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 176/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 178/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JOÃO XVIII. -
IND 140/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE MAIS VIATURAS PARA O 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 14/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DO DF NA RÁPIDA E EFICIENTE PRISÃO DOS ASSASSINOS DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS. -
IND 132/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA VILA DO DNOCS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 133/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, A VOLTA DA LINHA DE ÔNIBUS 505.1, QUE ATENDIA A VILA DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
REQ 161/2003
26/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 089 DE 2003. -
IND 130/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA BR 20, PRÓXIMO AO CONJUNTO B 9 - QUADRA 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 131/2003
26/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CENTRAL, 2ª AVENIDA, 3ª AVENIDA, TRAVESSSA DOM BOSCO, VIA NB1 E VIA NB4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PLC 18/2003
26/02/2003
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 19/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE AS PESSOAS FÍSICAS PORTADORAS DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, O DIREITO DE USÁ-LOS PARA QUITAR OU ABATER DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO À TERRACAP E IDHAB, PROVENIENTES DE FINANCIAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA OU DE TERRENO COM IGUAL PROPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 173/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
PROÍBE O USO DA SUBSTÂNCIA DENOMINADA ASCAREL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 162/2003
26/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO9DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003. -
PL 175/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DF. -
PDL 11/2003
26/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 177/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 127/2003
26/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQ 711/911, CONJUNTO 'E', SHC/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 126/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X, PROMOVER A RECUPERAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA E QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA QI,QE 14 DO GUARÁ I, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA('KIT MALHAÇÃO'). -
PL 180/2003
26/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
ISENTA O PAGAMENTO DAS TAXAS E TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, A SOCIEDADE CIVIL MEMORIAL JUSCELINO KUBITSCHECK-MEMORIAL JK. -
IND 135/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO RA-V, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 'CALÇADÃO', PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA, PARTINDO DO CONJUNTO A-1 ATÉ O ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA, ÀS MARGENS DA BR - 020, NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 134/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÃOES REGIONAIS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - RA V, A COLOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SERVIR AOS ESTUDANTES RESIDENTES NA VILA DO DNOCS E NA ZONA RURAL CIRCUNVIZINHA. -
MO 12/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS. -
MO 11/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS. -
MO 10/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - AGEPEN/DF, PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
MO 13/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.. -
REQ 163/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS REQUERIMENTOS NºS 062/2003, 074/2003, 076/2003, 044/2003, 051/2003, 057/2003, 065/2003, 079/2003, 095/2003, 097/2003, 100/2003, 101/2003, 102/2003, 112/2003, 125/2003 E 127/2003. -
PL 179/2003
26/02/2003
Deputado Peniel Pacheco
ALTERA A LEI Nº 2.965 QUE 'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA-VIII'. -
PL 153/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHO, EQUIPAMENTO OU QUALQUER OUTRO MEIO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 165/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA FREQÜÈNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASAS DE FLIPERAMAS E JOGOS EM REDE NO ÃMBITO DO DISTRITO DE FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 159/2003
26/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESCOTEIROS EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO. -
PL 161/2003
26/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 163/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 164/2003
26/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE FAZEM TRANSPORTES DE FRETE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 162/2003
26/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 812, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.