Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8412/2022
30/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a construção de um viaduto em frente ao Monumento Solarius (Chifrudo), fazendo acesso ao Setor Total Ville e a DF 475 na Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 8415/2022
31/03/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Riacho Fundo II, que procedam à reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade. -
PL 2657/2022
30/03/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade profissional exercida por Advogado no Distrito Federal. -
IND 8407/2022
30/03/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Adoção de todas as Ações para a Imediata e Efetiva Contratação dos Policiais Civis Aposentados, com vistas às Atividades Necessárias da Polícia Civil do DF. -
IND 8406/2022
30/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal a regularização urbanística do Condomínio Nova Vitória, situado na Região Administrativa de Samambaia, com base em procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S, estabelecidos nos arts. 61 a 63 da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e nos arts. 69 a 72 do Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018. -
IND 8417/2022
31/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Gratificação de Operação de Guincho em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. -
MO 1267/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA KARINY APARECIDA GOMES, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1268/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA DE OLIVEIRA CESAR, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1269/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA DE ALBUQUERQUE C AMELIO SILVA, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1266/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA CONSTANTINO DE SANTANA, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3252/2022
13/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o atual cenário dos profissionais Personal Trainers no mercado de trabalho do Distrito Federal e o cumprimento da Lei Distrital n° 7.058/2022. -
PLC 116/2022
30/03/2022
Defensoria Pública do Distrito Federal
Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei Complementar nº 980, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. -
IND 8451/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 3, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8405/2022
30/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, o reforço na segurança na região da Praça das Araras, Q. 107 - Águas Claras, Brasília . -
IND 8452/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 1, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8453/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 5, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 3219/2022
31/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 70 anos do Leonismo no Brasil, no dia 05 de abril de 2022, das 09 às 19h, no Auditório. -
IND 8454/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 7 e 9, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1161/2022
30/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Parabeniza e apresenta Votos de Louvor às jornalistas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8455/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 18, 20, 22, 24 e 26, localizadas em Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8456/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED da QSB 4 e 5, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 3217/2022
31/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária acerca de guarda-volumes para os visitantes do Complexo Penitenciário da Papuda. -
IND 8426/2022
05/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina - RA - VI, a reativação do Posto de Saúde do Assentamento Núcleo Rural Sarandí. -
IND 8414/2022
31/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a criação de ponto de ônibus nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Região Administrativa do Gama. -
REQ 3216/2022
31/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do fornecimento de água para o Centro Educacional 01, localizado no Itapoã (RA XXVIII). -
IND 8413/2022
31/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a pavimentação com asfalto ou blocos intertravados na avenida Malibu na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama. -
PL 2658/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos da carreira Enfermeiro do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2659/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Institui a Gratificação de Compensação Orgânica no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2660/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Cria a Gratificação de Atividades de Vigilância Ambiental em Saúde – GAVAS, para os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 117/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências. -
PL 2661/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos do cargo de Especialista em saúde, da carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal. -
PL 2662/2022
31/03/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações de combate à violência doméstica ou familiar contra a mulher, quando de eventos e atividades ao público em shows, teatros, estádios e congêneres e dá outras providências. -
REQ 3221/2022
05/04/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado João Cardoso , Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de audiência pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
IND 8427/2022
05/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina - RA - VI, a reforma geral da quadra de esportes localizada no Assentamento Núcleo Rural Sarandí. -
IND 8457/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a retirada de lixos e entulhos nas proximidades do Módulo 19, Conjunto A, Casa 07B, no Setor Habitacional Mestre Darmas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1432/2022
31/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. BRUNO OLIVEIRA E LIMA , médico infectologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1434/2022
31/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. HELENA DE OLIVEIRA MELO, médica pediatra plantonista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1435/2022
31/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. HÉLIO BUSON FILHO, médico coordenador cirurgia urológica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1436/2022
31/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. LETICIA KEIKO MORI, médica alergologista imunologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1437/2022
31/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. VITHOR DE OLIVERA CARVALHO, médico radiologista intervencionista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.