Projetos e outras Proposições
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PL 135/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES COM DISPOSITIVO SONORO E LUMINOSO EM EDIFICAÇÕES QUE DISPONHAM DE GARAGENS SEM VISIBILIDADE PARA VIAS PÚBLICAS. -
PL 138/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM FORNO DE MICROONDAS. -
PL 137/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
ISENTA O CIDADÃO PELO PAGAMENTO DE TAXA NA OBTENÇÃO DA 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS. -
PL 136/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF O 'ENCONTRO DE FOLIA DE REIS'. -
PLC 11/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DF. -
PLC 12/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF. -
REQ 151/2003
18/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES LISTADAS. -
PL 113/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CLUBES DA MELHOR IDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 14/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DF. -
PLC 13/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DF. -
PL 112/2003
17/02/2003
Deputada Eurides Brito
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 111/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ASSEGURA AO CORPO DISCENTE E DOCENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 110/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 109/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS EM CURSOS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PROFESSORAS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO DF. -
PL 142/2003
17/02/2003
Deputado Brunelli
ACRESCENTA-SE AO ART. 3º DA LEI Nº 1362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, O SEGUINTE PARÁGRAFO. -
PDL 7/2003
17/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR ADILSON BRANCO FARRAPEIRA. -
PL 141/2003
17/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DIRETA DOS ATOS E FATOS APURADOS NO DECORRER DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 140/2003
17/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO USO DO VALE-TRANSPORTE NAS LINHAS QUE ATENDEM A DEMANDA DA CIDADE DE BRASÍLIA E TODOS OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - RIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 139/2003
17/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 132/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVIAREM AO PROCON CÓPIAS DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 133/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPACOTADORES NOS SUPERMERCADOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 134/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENVIAREM AO PROCON CÓPIAS DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 129/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE MATERIAL DE INTERESSE DO CONSUMIDOR E DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TODOS OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
PL 127/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 123/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 24/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 60/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO GAMA - PDL/GAMA. -
IND 61/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA CIDADE. -
IND 62/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM RECANTO DAS EMAS. -
IND 63/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA - RA II. -
IND 64/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CIDADE AOS SÁBADOS E DOMINGOS. -
IND 65/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE RECANTO DAS EMAS O PLANTIO DE ÁRVORES NA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE. -
IND 66/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PRINCIPAL DE RECANTO DAS EMAS. -
IND 67/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ÀS MARGENS DA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE. -
IND 68/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CIDADE. -
IND 69/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VISTAS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QR 114 DAQUELA CIDADE. -
IND 70/2003
17/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VISTA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS. -
IND 72/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA VISANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, LOCALIZADA EM BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 71/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O Nº DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDE A COMUNIDADE DE BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.. -
IND 89/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAQ DE ESTADO DA SAÚDE, GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA A VENDA DE MEDICAMENTOS A GRANEL, NA QUANTIDADE INDICADA NA PRESCRIÇÃO MÉDICA, SUFICIENTE PARA PEQUENAS NECESSIDADES.