Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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IND 12520/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO SINTÉTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1809/2017
06/11/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga os estabelecimentos prestadores dos serviços de musculação, artes marciais, yoga, pilates, ginástica, dança e demais atividades físicas a umidificar, nos períodos de seca, os ambientes onde essas atividades sejam praticadas. -
IND 12521/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1810/2017
06/11/2017
Deputada Telma Rufino
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros exclusivos nos estabelecimentos de atendimento ao público infantil e dá outras providências. -
IND 12522/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1811/2017
06/11/2017
Deputado Julio Cesar
Inclui as 'Artes Marciais' como componente curricular facultativo na rede pública de ensino do Distrito Federal, no ensino fundamental e médio. -
IND 12523/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À JUVENTUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1813/2017
06/11/2017
Deputado Delmasso
Institui a Semana da Difusão da Cultura Heterossexual. -
IND 12524/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINASP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO VIVENCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - VII. -
IND 12525/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PEC NA PRAÇA DA QUADRA QR 407 CONJ.11 - SAMAMBAIA NORTE. -
IND 12526/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, SEJA REALIZADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 12527/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS AVENIDAS QUE LEVAM ATÉ ESCOLAS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 12528/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, SEJA REALIZADO O AUMENTO DO NÚMERO DE VIATURAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 3139/2017
07/11/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional(CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito de Projeto e/ou Plano de ocupação do Condomínio Nova Petrópolis, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI, tendo por referência os Oficios 839/2017- PRES., Despacho SEI-GDF-SEGETH/CAP/COURB e Ofício n° 100.001.726/2017-PRESI/CODHAB/DF. -
IND 12529/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 12530/2017
07/11/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDF, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 3140/2017
07/11/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'NOVEMBRO AZUL', NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 12531/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA NA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12532/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DA QNQ 01 CEILÃNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12533/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA PRAÇA NA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 3141/2017
07/11/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO MÚSICO'. -
IND 12534/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12535/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12536/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA NA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 3142/2017
07/11/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 30 de novembro de 2017, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas à realocação dos médicos da Secretaria de Estado de Saúde do DF, que não aderiram ao Programa CONVERTE, conforme estabelecem as portarias n°77, de 14 de fevereiro de 2017 e n° 78 de 14 de fevereiro de 2017. -
IND 12537/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12538/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12539/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12540/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 3146/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.734/2017, que fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art. 4°, §§ 1° e 4°, de Lei federal n°6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública -TLP do exercício de 2018, e dá outras providências. -
REQ 3147/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão. -
REQ 3148/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST DF/Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra. -
REQ 3149/2017
07/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. -
MO 848/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Programa Feira Livre Nacional, veiculado pela Rádio Nacional de Brasília, pela relevante contribuição a arte e a cultura regionais, bem como ao desenvolvimento econômico por meio da divulgação das diversas feiras existentes no Distrito Federal e Região do Entorno. -
MO 849/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Rádio Nacional Brasília AM pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal e Região do Entorno. -
MO 850/2017
07/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento da estudante Raphaella Noviski, vítima de feminicídio em escola da cidade de Alexânia-Go. -
REQ 3133/2017
06/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 556/2011. -
REQ 3134/2017
06/11/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, saúde e Cultura para discutir a reformulação do programa de atenção primária à saúde no Distrito Federal. -
REQ 3135/2017
06/11/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Professores de Budô, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
MO 844/2017
06/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Cineasta Dizo Dal Moro.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento