Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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REQ 2908/2021
28/10/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 25 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debate sobre os serviços prestados pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal- ICDF aos usuários do SUS. -
REQ 2911/2021
03/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da flexibilização da obrigatoriedade de máscaras em locais abertos no Distrito Federal. -
REQ 2912/2021
03/11/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2021, em Comissão Geral para debater o Carnaval 2022 no Distrito Federal. -
MO 915/2021
28/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Congratulações ao Instituto Brasileiro de Educação em Direito e Fraternidade - IEDF, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Distrito Federal e demais Estados da Federação. -
MO 917/2021
28/10/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados desta Sessão Solene, que prestaram serviços relevantes a Cidade da Candangolândia. -
PL 2329/2021
28/10/2021
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2022, e dá outras providências. -
PL 2328/2021
28/10/2021
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2022. -
REQ 2910/2021
03/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006/2021 e PL 2.074/21. -
MO 919/2021
03/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Penais, Instrutores e Coordenadores, que ministraram o I Curso Básico de Inteligência Penitenciária - ICBIPEN, pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, qualificação e aperfeiçoamento profissional. -
PL 2344/2021
04/11/2021
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2351/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal. -
IND 7810/2021
09/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, que estabeleça prioridade para a implantação de um Centro de Referência de Atenção Psicossocial em diversas modalidades, especialmente, voltados para atendimento à terapia de integração da pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo TEA, na Região Administrativa de Planaltina - RA - VI. -
PL 2349/2021
09/11/2021
Deputado Delmasso
Obriga as federações desportivas a manterem a pontuação no ranking por tempo indeterminado, aos atletas licenciados para o tratamento de câncer, denominada Lei Fabíola Constâncio. -
PL 2352/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancária, “shopping centers” e hospitais particulares no âmbito do Distrito Federal, disponibilizar um profissional capacitado para se comunicar em Língua Brasileira de Sinais – Libras. -
PL 2337/2021
03/11/2021
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para Instituição da Política Distrital para a População Imigrante no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2939/2021
18/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Lançamento da Comissão de Mulheres do Conselho Regional de Administração, a realizar-se na data de 23.11 às 10:00 no Plenário. -
IND 7875/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 108 – Condomínio Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 7876/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 402 – Condomínio Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 7877/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, na Quadra 601, conj. C, próximo ao “quiosque verde”, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
MO 918/2021
28/10/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados desta Sessão Solene em comemoração aos 65º aniversário da Candangolândia, que prestaram serviços relevantes a Cidade. -
IND 7878/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 702, conj. C – Condomínio Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 7879/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 703, conj. B – Condomínio Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 7880/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Chácara 76, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
PDL 206/2021
09/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Srª. Eutália Maciel Coutinho, juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
MO 921/2021
03/11/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem ao Dia do Agente de Polícia e Escrivães de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2909/2021
03/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal acerca da suspensão dos Editais nº 3 e 4, ambos do ano de 2021. -
MO 920/2021
03/11/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor e congratulações aos diretores do Instituto Brasileiro de Educação em Direito e Fraternidade - IEDF, pelos relevantes serviços prestados à Distrito Federal e demais estados da federação. -
PL 2336/2021
03/11/2021
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nos uniformes dos policiais civis e militares e nas viaturas de polícia do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2334/2021
03/11/2021
Deputado Fábio Felix
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e dos Direitos Animais no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7787/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Governador do Distrito Federal que oriente os gestores dos órgãos e entidades públicas locais acerca da preservação do princípio da impessoalidade, vedando o ingresso de chapas ou movimentos em pré-campanha ou campanha para direção da Ordem dos Advogados do Brasil nas repartições públicas. -
PLC 94/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Modifica a redação do art. 225 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
PL 2335/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito Federal, regulamentando o direito à informação clara acerca do valor de orçamentos de serviços de desentupimento de pias, vasos, fossas, esgotos, encanamentos e congêneres. -
PL 2331/2021
03/11/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 45.000.000,00. -
PL 2332/2021
03/11/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.375.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais). -
PL 2333/2021
03/11/2021
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei n° 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências; e a Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. -
MO 923/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Webar oliveira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
MO 926/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Adauto Camilo de Lellis Fernandes Campelo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
MO 924/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Vladinei Tadeu da Silva, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
MO 925/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Marcus da Silva Vieira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
MO 927/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Thiago Gusmão Pereira Rocha, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento