Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PLC 2/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO DESTINADO A VARANDAS EM HABITAÇÕES COLETIVAS. -
PLC 5/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS QUE MARGEIAM A AVENIDA SAMDU DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 76/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DOS AUTOMÓVEIS INTEGRANTES DAS FROTAS DE TAXIS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 55/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DIGITAL INTEGRADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 3/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DE ESTADO DOUTOR JOSÉ ABRÃO. -
PL 58/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE ATENDIMENTO ESPECIAL À MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
ESTABELECE A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO CONJUNTO 16- - A DA QUADRA 103, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 2/2003
04/02/2003
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A JOSÉ ABRÃO. -
PL 59/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 60/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 5/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
REQ 6/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO JUDÔ NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 7/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 8/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO CONSUMIDOR. -
REQ 9/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
PL 43/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA JUVENTUDE DESTINADO A ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DO IDOSO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 44/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
PL 46/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº2688, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS POR ELA OCUPADAS PARA ATIVIDADES DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE'. -
REQ 10/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RE ALIZAÇÃO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 45/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DOMÍNIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 11/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
REQ 12/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO DESPORTO. -
REQ 13/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO. -
PL 47/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA DA CONCEIÇÃO-ASMAC. -
PL 48/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 14/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS AOS ROTARY CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 15/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RE ALIZAÇÃO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO CONTABILISTA. -
PL 61/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 16/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS 37º ANIVERSÁRIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DF. -
PELO 1/2003
04/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 17/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO MAÇON. -
REQ 18/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS O MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO. -
REQ 19/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO ESTUDANTE. -
REQ 20/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 14 DE MAIO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE SANTA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 21/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE TAGUATINGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 22/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA A CIDADE DO RIACHO FUNDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 23/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2003, PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO. -
REQ 24/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2003, PARA COMEMORAR O DIA DO AGENTE DE TRÃNSITO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 84/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA O SERVIDOR MILITAR DA UNIÃO, RESIDENTE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 25/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2003, PARA COMEMORAR O DIA MÉDICO E DO ODONTÓLOGO.