Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PLC 1903/2002
12/11/2002
Deputado José Edmar
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3206/2002
19/11/2002
Poder Executivo
DETERMINA O CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS NO DF NO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1902/2002
12/11/2002
Deputado José Edmar
ESPECIFICA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA NA QNN 30 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1901/2002
12/11/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCATGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII. -
PLC 1900/2002
12/11/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XVII. -
PL 3203/2002
12/11/2002
Deputado Carlos Xavier
PERMITE A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BARBEARIA E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS A TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES. -
PL 3202/2002
12/11/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A LEI Nº 2.938, DE 8 DE BARIL DE 2002, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
PDL 915/2002
19/11/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO VOLPI, OFICIAL DE PROJETOS DO UNICEF NO BRASIL. -
PDL 914/2002
19/11/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELCIO LUIZ MIZIARA'. -
PDL 913/2002
19/11/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELIAS FERNANDO MIZIARA'. -
PL 3205/2002
19/11/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 100/2002
25/11/2002
Mesa Diretora
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PLC 1916/2002
25/11/2002
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1917/2002
25/11/2002
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3209/2002
25/11/2002
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO A SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3210/2002
25/11/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.609.984,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). -
PR 101/2002
25/11/2002
Mesa Diretora
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 102/2002
25/11/2002
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ANEXO II DA RESOLUÇÃO 155, DE 1999. -
PR 103/2002
25/11/2002
Mesa Diretora
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA DIFERENÇA DE 11,98% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2273/2002
25/11/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
PL 3148/2002
17/09/2002
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DF PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. -
IND 2166/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RE ALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA FEIRA PERMANENTE DO GAMA E A SUA ANEXAÇÃO AO SHOPPING POPULAR. -
MO 6197/2002
30/10/2002
Deputado José Rajão
MANIFESTA REPÚDIO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF PELA NÃO UTILIZAÇÃO DOS CARROS DO CBMDF NO DESFILE EM COMEMORAÇÃO À CONQUISTA DO PENTACAMPEONATO DE FUTEBOL. -
IND 2099/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF, PARA A TRANSFERÊNCIA DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE EM FRENTE AO BLOCO A DO SETOR DE DIVERSÕES SUL - SDS, COM O RECUO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS, EM DIREÇÃO A RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA - I. -
IND 2171/2002
12/11/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A CHÁCARA DO MORANGO NA EPTG. -
IND 2145/2002
30/10/2002
Deputado João de Deus
SUGERE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O APROVEITAMENTO DA FAIXA CENTRAL DO EIXO NORTE-SUL AOS 'DOMINGOS E FERIADOS' EM ESPAÇO CULTURAL. -
IND 2152/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DO AREAL, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2153/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2151/2002
25/11/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 406 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 2156/2002
30/10/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'F', DA QUADRA 28, DO GUARÁ II, DF. -
IND 2125/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF, PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS BARREIRAS ELETRÔNICAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR P-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2133/2002
30/10/2002
Deputado José Tatico
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DA R EDE DE ÁGUA E ESGOTO NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ, LOCALIZADO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PARANOÁ. -
IND 2132/2002
30/10/2002
Deputado José Tatico
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DONDOMÍNIO ITAPUÃ, LOCALIZADO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PARANOÁ. -
IND 2131/2002
30/10/2002
Deputado José Tatico
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ, LOCALIZADO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PARANOÁ. -
IND 2126/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR P-NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA. -
IND 2165/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO CAUB I. -
IND 2164/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROP~E A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAUB I. -
IND 2163/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO CAUB I. -
IND 2162/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CAUB I. -
IND 2161/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CAUB I.