Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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REQ 30/2019
04/02/2019
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB). -
REQ 31/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Requer a conversação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate sobre Violência Contra a Mulher com apresentação de dados , ações e desafios para o enfrentamento da Violência Contra Mulher com base na Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha - e na Lei Federal n° 13.104/15 - Lei do Feminicídio - que expressam as diversas formas de combate à violência contra a mulher e os equipamentos públicos de denúncia e proteção. -
REQ 32/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal - DER-DF sobre a contratação da construção da passarela em estrutura mista a ser implantada no KM 8,0 - Setor Habitacional Nova Colina 2 - Sobradinho - DF. -
REQ 33/2019
04/02/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar, a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal. -
REQ 1121/2019
28/10/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Iolando, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 29 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 35/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1215/2012. -
REQ 36/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 600/2015. -
REQ 34/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 55/2017. -
REQ 37/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 14 de fevereiro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os 96 anos da Previdência Social. -
REQ 38/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Justiça. -
REQ 39/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. -
REQ 40/2019
04/02/2018
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal com relação à regularização fundiária do Setor Habitacional Vicente Pires - RA XXX. -
REQ 41/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da CEB Distribuição S/A, com a finalidade de obter cópia de inteiro teor do último laudo técnico realizado na Barragem do Paranoá, bem como informações acerca da regularidade em que são realizadas as vistorias e o risco oferecido pelo excessivo tráfego de veículos que passa sobre a barragem diariamente. -
REQ 42/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 43/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 45/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 46/2019
04/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre a 'Garantia de direitos para a população trans e travesti', a ser realizado no dia 08 de fevereiro, às 14 horas, no Auditório da CLDF. -
REQ 47/2019
04/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a continuidade da tramitação das proposições que específica. -
REQ 48/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Companhia Metropolitano do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de operador de transporte metroferroviário, profissional de segurança metroferroviário, técnico metroferroviário, profissional de suporte metroferroviário, analista metroferroviário - técnico e analista metroferroviário - administrativo. -
REQ 12/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. -
REQ 57/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 4/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. -
REQ 59/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática'. -
REQ 1122/2019
28/10/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Iolando, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 29 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 8/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista. -
REQ 10/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. -
REQ 5/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Distrito Federal. -
REQ 6/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e de Incentivo ao Empreendedorismo. -
REQ 7/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. -
REQ 11/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'. -
REQ 49/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de praças e agentes. -
REQ 54/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de professores de específicas e orientador educacional. -
REQ 51/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de especialistas, técnico socioeducativo e agentes. -
REQ 50/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de analista e agente administrativo. -
REQ 55/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 276, de 2015. -
REQ 52/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de agente administrativo e analista de radiodifusão. -
REQ 58/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude. -
REQ 9/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em prol da Saúde do Policial Militar. -
REQ 56/2019
04/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações ao Secretário de Estado do Distrito Federal no exercício da Chefia da Casa Civil sobre a utilização de logotipos e marcas em desatenção à Lei Distrital nº 5.483/2015 que dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela administração pública de qualquer dos Poderes do Distrito Federal. -
REQ 53/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem, farmacêutico, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionista, técnico administrativo, técnico em radiologia, assistentes social, biomédicos, técnicos de hemoterapia, técnico de hepatologia, técnico em nutrição, técnico em saúde bucal, técnico em patologia clínica, fisioterapeutas, psicólogos e cirurgião dentista do concurso público de 2014 e 2018.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento