Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 6734/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na Rua 08, Chácara 208, em Vicente Pires. -
IND 6735/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na entrequadras da QE 32/34, no Guará. -
IND 6736/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, ao longo da QR 827, em Samambaia. -
MO 1119/2024
14/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
MO 1120/2024
14/11/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
MO 1122/2024
14/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros do Karatê no Distrito Federal, que especifica, pelos seus relevantes serviços prestados à população. -
MO 1121/2024
14/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6748/2024
19/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica nas ruas 03, 04, e 05, no bairro Quintas do Amanhecer II, em Planaltina - RA VI. -
IND 6749/2024
19/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a implantação de uma faixa de pedestres na rodovia DF-130, no bairro Quintas do Amanhecer II, em Planaltina - RA VI. -
MO 1123/2024
19/11/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO. -
MO 1124/2024
19/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
IND 6750/2024
19/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Quintas do Amanhecer II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 224/2024
19/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Ansiliero. -
PDL 223/2024
19/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva. -
REQ 1737/2024
19/11/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, informações sobre a adoção do tratamento denominado Imunoterapia na rede pública de Saúde do Distrito Federal para pacientes com Câncer. -
MO 1125/2024
19/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1126/2024
19/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6727/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o cercamento da quadra de areia, ao lado do Estádio Rorizão, em Samambaia. -
IND 6728/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações da Praça da Bíblia, na QNP 19, em Ceilândia. -
IND 6729/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias do Bloco H da QNL 23, em Taguatinga. -
IND 6730/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto A da QR 307, em Santa Maria. -
IND 6731/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na Rua D da Quadra 01, no Setor Sul de Brazlândia. -
PDL 227/2024
27/11/2024
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Miriam Oliveira dos Santos. -
IND 6742/2024
19/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Vila DVO, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6743/2024
19/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no estacionamento da quadra comercial localizado na Avenida Central, conjunto 03, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 1738/2024
19/11/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Políticas de Enfrentamento ao Estigma de Pessoas que Vivem com HIV" -
MO 1131/2024
19/11/2024
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos trabalhadores mencionados pelas contribuições à produção cultural no Distrito Federal -
PR 53/2024
19/11/2024
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pela Câmara Legislativa do Distrito Federal de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços, e dá outras providências. -
MO 1128/2024
19/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros do Karatê no Distrito Federal, que especifica, pelos seus relevantes serviços prestados à população do DF. -
PL 1433/2024
19/11/2024
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária e dá outras providências. -
PL 1454/2024
26/11/2024
Deputada Paula Belmonte
Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em instituições do Ensino Fundamental ao Ensino Médio da Rede Pública e Privada no Distrito Federal. -
MO 1130/2024
19/11/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO 2. -
MO 1129/2024
19/11/2024
Deputado Iolando
Manifesta moção de louvor às pessoas que especifica pela participação e resultados alcançados por intermédio da sala de Recursos de Altas Habilidades de Exatas em Brazlândia. -
REQ 1745/2024
26/11/2024
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PL 1436/2024
19/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa Distrital de Agentes Comunitários de Educação (PACE), estabelece diretrizes para a atuação dos Agentes Comunitários de Educação no Distrito Federal, e dá outras providências -
MO 1172/2024
03/12/2024
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos valores integrantes da Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência no dia 13 de novembro, na Praça dos Três Poderes. -
MO 1132/2024
19/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
REQ 1750/2024
26/11/2024
Deputado Roosevelt, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da ABBP - Associação Brasileira de Portais de Notícias, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF -
PL 1437/2024
19/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o Programa Servidor Distrital Amigo do Autista – PSDAA, que trata da capacitação técnica de todos os servidores públicos distritais no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA. -
MO 1137/2024
19/11/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no BPCÃES, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ocorrência”, quando atenderam de imediato a uma tentativa de atentado a bomba ao STF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento