Projetos e outras Proposições
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PL 1588/2020
24/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1589/2020
24/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 1877, de 22 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução da denominação de firmas comerciais e afins registradas no Distrito Federal com vocábulos estrangeiros. -
PL 1590/2020
24/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.' -
REQ 2026/2020
24/11/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) dia 27 de novembro de 2020, às 19h, sobre o dia do Técnico de Segurança do trabalho.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento