Projetos e outras Proposições
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PL 1959/2018
21/03/2018
Deputado Delmasso
Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Hipertensão Arterial Pulmonar - HAP, e dá outras providências. -
PL 1958/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no Distrito Federal. -
PL 1957/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Estabelece que hospitais e maternidades do Distrito Federal Ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. -
PL 1956/2018
21/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Fixa parâmetros para ações de desocupação de imóveis públicos e privados que envolvam atuação tanto da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, quanto da Polícia Militar no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento