Projetos e outras Proposições
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PL 1622/2004
22/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS PESADOS E EMBALADOS PREVIAMENTE. -
PL 1623/2004
22/11/2004
Deputado Peniel Pacheco
VEDA O USO DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS ACESOS PARA MALABARES E ASSEMELHADOS, BEM COMO DE INSTRUMENTOS PÉRFUROS-CORTANTES, EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS, SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1624/2004
22/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1621/2004
22/11/2004
Poder Executivo
REVOGA A LEI 2.788, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS/PASEP'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento