Projetos e outras Proposições
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PDL 249/2025
04/02/2025
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR. -
PL 1500/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão, nas embalagens de leite comercializadas no Distrito Federal, de fotografias e informações de pessoas condenadas por crimes contra as mulheres. -
PL 1501/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de Inverno do Distrito Federal. -
PDL 250/2025
04/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Susta o art. 24 da Instrução Normativa n.º 01, de 26 de dezembro de 2024, da Secretaria de Estado de Economia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento