Projetos e outras Proposições
150.585 resultados
150.585 resultados
Exibindo por página
-
REQ 90/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO,ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 91/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
PL 128/2011
08/02/2011
Deputado Agaciel Maia
OBRIGA OS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS A DISPOR DE COLETORES, CAIXA DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIDORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 92/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento