Projetos e outras Proposições
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PL 9/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 6/2011
01/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DESEMBARGADOR GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA -
PL 25/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA. -
IND 4/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A DEFINITIVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento