Projetos e outras Proposições
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PL 5/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL. -
PL 35/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
INSTITUI O DIA DO TÉCNICO PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 37/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE ÁREAS E CONTROLE DAS AUTORIZAÇÕES E NORMAS DE EDIFICAÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL-RA XXII. -
PL 66/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº3.083,DE 7 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento