Projetos e outras Proposições
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PL 1753/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1762/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com energia renovável no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1763/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como fundamental e estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento do serviço de assistência social aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva no âmbito do Distrito Federal e a seus familiares e/ou responsáveis. -
PL 1764/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento