Projetos e outras Proposições
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PL 1570/2004
25/10/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
MO 2111/2004
25/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA A PROFESSORA TAICY DE ÁVILA FIGUEIREDO PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL. -
REQ 1502/2004
25/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputada Ivelise Longhi
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
PL 1560/2004
25/10/2004
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILMES DUBLADOS NOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento