Projetos e outras Proposições
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REQ 2125/2021
09/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n° 73/2021, de autoria do Deputado Rafael Prudente, e do Projeto de Lei Complementar n° 75/2021, de autoria do Poder Executivo. -
REQ 2133/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos encaminhamentos propostos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT - em seu relatório de Missão ao Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo/DF. -
IND 6301/2021
22/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, a inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do Distrito Federal. -
IND 5943/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, mediante ação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, no sentido de executar obras para a construção de uma parada de ônibus, na QR 1029, próximo ao conjunto 07, localizada na região Administrativa de Samambaia - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento