Projetos e outras Proposições
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PL 1929/2018
27/02/2018
Deputado Rafael Prudente
Denomina ODILON AIRES o Estádio do Cruzeiro - Francisco Pires, da Região Administrativa XI. -
PDL 353/2018
27/02/2018
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Sr. Antônio Lourival Ramos Dias, Engenheiro Fiscal de Obras do Departamento de Edificações da NOVACAP, no ano de 1960. -
PDL 352/2018
27/02/2018
Deputada Celina Leão
Susta o Decreto n° 35.326/2014, de 14 de abril de 2014, que 'Institui o Projeto de Assentamento Distrital 10 de junho, no âmbito do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais -PRAT, no imóvel Ponte Alta, e dá outras providências. -
PDL 351/2018
27/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Susta o Decreto n° 38.874, de 21 de fevereiro de 2018, que altera o Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010, o qual trata das Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento