Projetos e outras Proposições
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PL 1719/2021
08/02/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras em comércios. -
PL 1720/2021
08/02/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados ao controle e fiscalização de contratos que envolvam alocação de mão-de-obra exclusiva. -
REQ 2105/2021
08/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal. -
IND 5913/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a retirada do lixo acumulado à esquina do Conjunto I, da Quadra 02, Setor Veredas, Brazlândia - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento