Projetos e outras Proposições
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PL 1696/2010
24/11/2010
Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO NA ESTRUTURA DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS. -
REQ 2162/2010
24/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, NO PRÓXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À GREVE DOS SERVIDORES DAQUELA COMPANHIA, NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF. -
REQ 2160/2010
24/11/2010
Deputado Patrício
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 956, DE 2008, QUE PROÍBE DO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO PREMIAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2161/2010
24/11/2010
Deputado Patrício
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento