Projetos e outras Proposições
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PL 1520/2004
21/09/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 AOS TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1521/2004
21/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTENDE O BENEFÍCIO CONSTANTE NO ART. 98 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, ADOTADA PELO DISTRITO FEDERAL NOS TERMOS DA LEI Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EM ESPECIAL OS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. -
PL 1522/2004
21/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 30/2004
21/09/2004
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA O INCISO II DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento