Projetos e outras Proposições
150.552 resultados
150.552 resultados
Exibindo por página
-
PLC 112/2009
09/02/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS-TJDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1364/2009
09/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009, PARA COMEMORAR O DIA DO TEATRO. -
PL 1126/2009
09/02/2009
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE REGRAS DE AFERIÇÃO E FACILITAÇÃO EM TROCOS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1127/2009
10/02/2009
Deputado Alírio Neto
PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento