Projetos e outras Proposições
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PL 1102/2008
01/12/2008
Iniciativa Popular
CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 110/2008
10/12/2008
Poder Executivo
DEFINE OS PARÂMETROS DE USO PARA O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS - SAI/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1113/2008
10/12/2008
Poder Executivo
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS, OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS OU DE SEUS FUNCIONÁRIOS. -
PLC 109/2008
10/12/2008
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, NO PÓLO 7 DO PROJETO ORLA, TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento