Projetos e outras Proposições
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IND 7372/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, no Bairro São Gabriel, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. -
REQ 1820/2025
17/02/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 35 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2025, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo. -
REQ 1819/2025
17/02/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 64 anos do Park Way, a realizar-se no dia 19 de março de 2025, às 19 horas, no Country Clube de Brasília -
PL 1571/2025
13/02/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento