Projetos e outras Proposições
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PL 1478/2004
24/08/2004
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ALTERNATIVO AOS ALUNOS, QUE APRESENTAM DISTÚRBIO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 362/2004
24/08/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE DA MOTTA E SILVA. -
PR 90/2004
23/08/2004
Deputado Wilson Lima
CRIA O PARLAMENTO JOVEM BRASILIENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 91/2004
24/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E O ACESSO A ELES, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS TRAÇADOS PELA LEI N. 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991 E O DECRETO FEDERAL Nº 4.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento