Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
PL 1461/2004
17/08/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
ISENTA AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO, DA COBRANÇA DE ICMS NAS TARIFAS PÚBLICAS DISTRITAIS. -
PL 1460/2004
17/08/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO DO ALUNO(A) NA RESPECTIVA IDENTIDADE ESTUDANTIL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICO (INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR). -
PL 1459/2004
17/08/2004
Deputada Eurides Brito
INCLUI A CORRIDA RURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1463/2004
17/08/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 22.480.194,00(VINTE E DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento