Projetos e outras Proposições
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REQ 1801/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre acidentes envolvendo motocicletas no Distrito Federal. -
REQ 1802/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre construção de CAPS no Gama - RA II. -
PL 1552/2025
06/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a vedação aos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, de exigirem que professores, funcionários e alunos participem de festividades religiosas ou culturais alheias à sua vontade, bem como veda a concessão de notas avaliativas para a participação dos alunos, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1526/2025
04/02/2025
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o IRONMAN 70.3 Brasília.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento