Projetos e outras Proposições
151.924 resultados
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IND 8564/2022
11/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra de tênis localizada na QC 05, Conjunto 04, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8513/2022
04/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas que frequentam edificação particular abandonada localizada na CSA 02 em frente aos lotes 04/05, no fundo do Hotel Comfort em Taguatinga Sul (RA III). -
REQ 3307/2022
05/05/2022
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, de Audiência Pública Remota, da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de realizar debate preparatório para a 3ª Conferência Distrital de Saúde Mental, no tema - A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade. -
PL 2738/2022
04/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei n° 6.133, de 06 de abril de 2018, que Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento. -
IND 8522/2022
10/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, a implantação de refletores de iluminação pública na quadra de tênis da QC 05, Conjunto 04, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
MO 1574/2022
25/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a personalidades civis pelo comprometimento, e dedicação demonstrados ao longo do ano de 2021, no combate à criminalidade na cidade de Planaltina/DF. -
MO 1519/2022
05/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação a todos os colaboradores envolvidos no programa de extensão Universidade do Envelhecer (UniSer) da Universidade de Brasília UNB, pela criação do aplicativo 3-Touch SOS, ferramenta intuitiva para ligar pessoas em situações de emergência às pessoas mais próximas de sua rede de apoio: • Vivian da Silva Santos, Professora. • Ana Karoline Versiane Soares Araujo, Professora de Libras. • Andrea Doria de Lima, Psicóloga. • Jhonatha da Silva Fonseca, Engenheiro. • Celia Regina Batista da Luz, Professora. • Diva Mascarenhas Borges, Advogada. • Margô Gomes de Oliveira Karnikowski, Professora. • Kerolyn Garcia, Doutoranda da UnB. -
REQ 3306/2022
04/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Decreto Legislativo 203 de 2021, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA. -
PL 2815/2022
31/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências". -
REQ 3308/2022
05/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio do corrente ano, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para homenagear a “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”. -
IND 8519/2022
05/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda com brevidade à aquisição e distribuição dos uniformes escolares para os alunos de baixa renda da rede pública de educação. -
IND 8523/2022
10/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigo na parada de ônibus localizada na BR 020, nas proximidades do Km 54, sentido Planaltina/Formosa, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PLC 120/2022
04/05/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, com fundamento n° Artigo 52. da Lei Complementar n° 932 de 03 outubro de 2017 e altera a Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. -
MO 1619/2022
31/05/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. -
REQ 3313/2022
10/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Sobradinho - RA V, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1521/2022
10/05/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia esportistas, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da cidade do Gama- RA II. -
REQ 3316/2022
10/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros operado no território da RIDE/DF para o Distrito Federal. -
PL 545/2023
16/08/2023
Deputado Iolando
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sensualizacão infantil e dá outras providências. -
PL 2745/2022
10/05/2022
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP. -
PL 2777/2022
19/05/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de Formação, em dias de guarda religiosa, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2742/2022
05/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a instituição do Programa Avança Paradesporto. -
MO 1529/2022
10/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, das Unidades Básicas de Saúde - UBS, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 1530/2022
10/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em comemoração ao aniversário do Hospital São Vicente de Paulo - HSVP. -
REQ 3309/2022
10/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretária de Estado de Educação acerca da exoneração da Vice-Diretora do Centro Educacional nº 01 da Cidade Estrutural. -
IND 8524/2022
10/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover o nivelamento do asfalto na QNM 04, Conjunto M, Lote 48, em frente ao estabelecimento comercial denominado "Skina do Pastel", na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8525/2022
10/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Fercal, providências para promover a iluminação pública do Condomínio de Chácaras, localizado na DF 150, km 13, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
PL 2743/2022
10/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a denominação do Assentamento 26 de Setembro, localizado na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
REQ 3314/2022
10/05/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 17 de maio de 2022, no plenário da Câmara Legislativa . -
PL 2744/2022
10/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos na área externa dos locais de aplicação de provas de concursos públicos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3310/2022
10/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à CEB Holding sobre a destinação dos recursos oriundos da venda da CEB Distribuição.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento