Projetos e outras Proposições
151.924 resultados
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REQ 3287/2022
27/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca do Conselho da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá. -
PL 2722/2022
27/04/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
REQ 3288/2022
27/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca de falta de medicamentos para tratamento oncológico. -
PL 2723/2022
27/04/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2737/2022
04/05/2022
Deputado Iolando
Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que faça alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionadas a crianças e adolescentes. -
IND 8497/2022
27/04/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a disponibilização de local adequado para treino e aperfeiçoamento do esporte badminton. -
IND 8509/2022
03/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal que seja submetido à Câmara Legislativa projeto de lei que modifique a Lei 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a carreira Socioeducativa. -
PL 2726/2022
27/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3289/2022
27/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.103/21 ao Projeto de Lei nº 2.181/21. -
IND 8506/2022
28/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a recuperação do campo sintético de futebol localizado na Quadra QS 06, da Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII. -
MO 1509/2022
28/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Empreendedores abaixo descritos, pelo trabalho e valorização ao artesanato, à cultura e à geração de emprego e renda. -
REQ 3291/2022
28/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3290/2022
27/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 12 de maio de 2022 em Comissão Geral para debater sobre as questões relacionadas ao novo ensino médio nas escolas do Distrito Federal. -
IND 8503/2022
28/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola Classe 50, localizada na EQNP 24/28, Área Especial, s/ nº, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8504/2022
28/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção de medidas com vistas à disponibilização de transporte escolar para atender aos alunos matriculados na Escola Classe 32, que residem na Chácara 76, do Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII. -
PL 2740/2022
04/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que “institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências”. -
PL 2729/2022
28/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento "Brasília Bike Camp". -
MO 1514/2022
03/05/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Rede D'or, os profissionais que se especifica. -
PL 2746/2022
10/05/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Remo. -
PR 81/2022
03/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Cria a Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura – COTEA -, subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, bem como altera dispositivos das Resoluções n.º 34, de 1991, e n.º 232, de 2007, e dá outras providências. -
REQ 3292/2022
28/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). -
PL 2727/2022
28/04/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Assegura a prioridade de matrícula e transferências em escolas às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. -
REQ 3294/2022
28/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU informações sobre os contratos firmados com as empresas que recolhem os resíduos sólidos orgânicos no distrito federal, ressaltando os critérios de pagamentos. -
REQ 3295/2022
28/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca de transferência de militares com possíveis desvios de finalidade dos atos administrativos. -
IND 8507/2022
28/04/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários para a Instalação de Núcleo de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
PL 2728/2022
28/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 6.263, de 29 de janeiro de 2019, que “Institui diretrizes para o fomento do desenvolvimento local de talentos esportivos e da prática do desporto, paradesporto e lazer nos centros olímpicos e paraolímpicos do Distrito Federal e dá outras providências.” -
IND 8505/2022
28/04/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a regularização do estoque de reagentes necessários para a realização do exame de dengue. -
IND 8514/2022
04/05/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QNN 01, Conjunto G, casa 9, Ceilândia Norte. -
MO 1511/2022
28/04/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras
Moção de Repúdio ao espancamento exercido por Victor de Sales Batista a adolescente no Núcleo Bandeirante. -
PDL 271/2022
03/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Antonio Carlos Ferreira.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento