Projetos e outras Proposições
150.799 resultados
150.799 resultados
-
REQ 2712/2021
26/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 1º de setembro de 2021 em Comissão Geral para debater a situação do Transporte Público no Distrito Federal. -
PL 2165/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Obriga os funcionários de postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal informarem às autoridades policiais sobre condutores que demonstram sinais de embriaguez. -
PL 2164/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Veda à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal, e também autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, o uso da chamada “linguagem neutra” em quaisquer comunicações oficiais ou extraoficiais, internas ou externas. -
PL 2163/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2713/2021
26/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2149/21 e 2151/21. -
PDL 193/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcus José da Cruz Palomo. -
IND 7578/2021
14/09/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na Quadra 19, Gama Oeste, em frente à Escola classe 06, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
IND 7577/2021
14/09/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II junto a Neoenergia, a troca de luminárias da Quadra esportiva, localizada na QN 14 conjunto 02, próximo ao Centro Infantil, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
PL 2162/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Veda às instituições de ensino da rede pública e privada e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero, denominada “linguagem neutra” em contrariedade às regras gramaticais consolidadas. -
REQ 2725/2021
01/09/2021
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.676/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) para pacientes curados da COVID-19, que ficaram com sequelas. -
PL 2160/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Cria o Instituto Médico Veterinário Legal – IMVL, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7454/2021
31/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração do Shopping Popular, que proceda à adequação dos extintores de incêndios e demais equipamentos de segurança contra incêndio no Shopping Popular. -
PL 2185/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que "Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro — AGINOC". -
IND 7455/2021
31/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), que proceda à instalação de paradas de ônibus com abrigos no Sol Nascente. -
PDL 195/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cândido Teles de Araújo. -
PL 2161/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a criação do Programa “Meu Combustível dá Desconto” no âmbito do Distrito Federal, na forma que menciona. -
PR 77/2021
24/11/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass
Altera a Resolução nº 218, de 22 de julho de 2005, que consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº 167, de 16 de novembro de 2000. -
IND 7447/2021
31/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, realize a ampliação dos horários da linha de ônibus 3211, que trafega próximo a Unidade de Internação Feminina localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2719/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária. -
PL 2170/2021
31/08/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui o Estatuto da Desburocratização do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2716/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
IND 7448/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde em conjunto com a NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a instalação de Posto de Saúde para a Comunidade do Condomínio Marisol, localizado no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina - DF. -
PL 2158/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge, familiar ou companheiro (a) para realizar ou autorizar os procedimentos de inserção dos métodos contraceptivos no Distrito Federal. -
PL 2159/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Institui o Programa Permanente de Prevenção e Intervenção Postural na Rede de Ensino do Distrito Federal. -
PDL 194/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Francisco Esteves. -
MO 737/2021
31/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Wendell Belarmino, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade natação 50m livre da classe S11, nos Jogos de Tóquio 2020. -
REQ 2717/2021
31/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do processo nº 092.005.010/2019. -
REQ 2718/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
PL 2180/2021
01/09/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da SQN 114/115, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2179/2021
01/09/2021
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse social, econômico, cultural e esportivo do Distrito Federal, o Kartódromo Ayrton Senna, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento