Projetos e outras Proposições
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PL 195/2011
28/02/2011
Deputada Celina Leão
ASSEGURA AO CIDADÃO ATENDIMENO EM TEMPO RAZÓAVEL,NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 197/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
FICA INSTÍTUIDO O DE RODÍZIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 198/2011
28/02/2011
Deputado Benício Tavares
TORNA OBIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DE LISTA DE MEDICAMENTOS EM CARACTERES BRAILLE, EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 201/2011
28/02/2011
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE APOIO MÉDICO-TERAPÊUTICO E EDUCACIONAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PROFUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PLC 8/2011
28/02/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO,VIVENCIAL E RECREATIVO DA PRAINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II -
PDL 16/2011
28/02/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA LEILA GOMES DE BARROS. -
PDL 14/2011
28/02/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE DIRCEU RIGO. -
PL 203/2011
28/02/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 69.166.608,00(SESSENTA E NOVE MILHÕES CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITO REAIS.). -
REQ 251/2011
28/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, SOBRE A PEDOFILIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 252/2011
28/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 204/2011
28/02/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 1.709.145.855;00 (UM BILHÃO SETECENTOS E NOVE MILHÕES CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). -
REQ 253/2011
28/02/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 548/2011. -
PL 199/2011
28/02/2011
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDO PORTADORES DE SÍDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 249/2011
28/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE JUNHO,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. -
PL 202/2011
28/02/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 250/2011
28/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
PL 200/2011
28/02/2011
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D)NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 205/2011
28/02/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 654.111.858,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES CENTO E ONZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). -
PL 216/2011
02/03/2011
Deputado Dr. Michel
FIXA OS LIMITES FÍSICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI -
PL 215/2011
02/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIREITOS SOCIAIS, PARA PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA,NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. -
PL 210/2011
02/03/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 254/2011
02/03/2011
Mesa Diretora
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SINDICAL. -
PL 211/2011
02/03/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO,PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 256/2011
02/03/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.01,DE 2011,N.03,DE 2011 E N.11,DE 2011. -
REQ 258/2011
02/03/2011
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO DA CRIÇÃO DA NOVA QUADRA 500 NO SUDOESTE. -
REQ 259/2011
02/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA PEDOFILIA: NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 212/2011
02/03/2011
Deputado Agaciel Maia
CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AOS APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. -
REQ 260/2011
02/03/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESCOLA,PARQUE, PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 25 DE ABRIL,NA ESCOLA PARQUE 308 SUL, ÁS 10H. -
PL 206/2011
02/03/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL,O DIA DO POLICIAL CIVIL,POLICIAL MILITAR,BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS,VITIMADOS EM SERVIÇO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE JULHO. -
PL 207/2011
02/03/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,NA FORMA QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento